O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou, estado de calamidade pública no Estado em função do coronavírus. A determinação só foi viabilizada após confirmação do decreto de calamidade federal pelo Senado.
Com a medida, o governador possui prerrogativa para atuar junto aos municípios, isto porque o decreto estadualiza as ações do governo. A estadualização obriga os municípios a seguirem as regras do Governo do Estado. Assim fica proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras. A exceção são os estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados e farmácias.
As escolas também permanecem fechadas, sem aulas. O decreto determina a extensão da medida não apenas para as estaduais, mas as municipais e da rede privada. Equipamentos culturais e eventos oficiais também foram suspensos.
Quanto ao transporte, os ônibus intermunicipais só poderão rodar com metade da capacidade. Aqueles que trafegam dentro das cidades e os rurais, terão que respeitar a capacidade de lotação de passageiros sentados.
O decreto ainda versa sobre o fechamento das divisas para o transporte coletivo terrestre. Ou seja, os ônibus e vans de passageiros não poderão entrar e sair do estado. O transporte individual ainda não foi restrito. O transporte de cargas não será restringido, de forma a garantir o abastecimento. Já o transporte aéreo é de competência do governo federal.
O decreto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa para confirmação e passou a valer nessa segunda-feira 23. “Com essas medidas espero minimizar o avanço da doença em Minas Gerais. Mineiros e mineiras, evitem transitar nas ruas. Fiquem em casa. Não permitam que o coronavírus se alastre. Vamos passar por dias difíceis. Mas conseguiremos nos reerguer. Hoje, minha prioridade são as vidas. Vamos preservá-las!”, afirmou o governador Romeu Zema.
Dentre as ações do Estado para conter o avanço do vírus está a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), que atua 24 horas no monitoramento da situação no estado.
(Fonte: agenciaminas.mg.gov.br)