Municípios discutem projeto de resíduos sólidos urbano

Representantes das prefeituras consorciadas ao Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) participaram nessa quarta-feira 9, em Uberaba, de uma reunião com representantes e consultores da Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para a concretização do processo de desenvolvimento do projeto-piloto de incentivo e investimento na infraestrutura municipal, como parte do Programa de Apoio às Concessões Municipais.

O Convale é o primeiro consócio a ser autorizado a realizar PPP, Parceria Público Privada, para os municípios consorciados sobre resíduos sólidos. A autorização foi anunciada pelo Ministério do Planejamento, em documento oficializado em dezembro de 2017, como o primeiro consórcio no Brasil.

Na oportunidade, foram escolhidos os componentes dos pontos focais de cada um dos municípios que compõem a Convale, que são os mesmos que fazem parte da Amvale (Associação dos Municípios da Microregião do Vale do rio Grande).

São eles, João Carlos Marques Carvalho (Água Comprida), Sergio Thomaz da Silva (Campo Florido), Cláudia Martins Alves Assunção (Comendador Gomes), Vinicius Bernardes Timóteo (Conquista), Bruno Alecrim (Delta), Andréia Maria de Souza (Planura), Marinho Martins Severino Segundo (Sacramento), Glauber Faquinelli Fernandes (Uberaba) e Nelson Barcelos Tibery (Veríssimo). Glauber Faquinelli Fernandes, da Prefeitura de Uberaba, é o responsável pelo projeto junto ao Convale. As cidades de Conceição das Alagoas, Nova Ponte, Pirajuba e Santa Juliana também fazem parte das entidades.

De acordo com o presidente do Convale, Renato Soares de Freitas (prefeito de Campo Florido), os municípios participantes farão o encaminhamento dos resíduos sólidos para uma unidade capaz de gerar gás, por exemplo, para uso das comunidades da região que formam um conjunto de cerca de 500 mil pessoas. 

O projeto tem parceria da Caixa Econômica Federal com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que objetiva oferecer ao consórcio selecionado, toda uma estrutura de assessoria técnica em engenharia, e também apoio econômico financeiro,  sócio-ambiental e jurídico para viabilizar a estruturação dos contratos de PPP (Parceria Público Privada).

 Segundo o presidente Renato, futuramente, o projeto terá a participação efetiva do Terceiro Setor que estará representado por fundações e cooperativas no desenvolvimento da coleta seletiva nas cidades.

O coordenador regional das Promotorias do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Grande, Carlos Valera, ressaltou a iniciativa da CEF e do Convale, destacando que é preciso entender a Política Nacional de Resíduos Sólidos que está pronta há vários anos. O prazo para adequação se encerrou em 2014. 

“Nesse período, tivemos o revés econômico, enfrentado pelas prefeituras, estados e a própria União, que passaram por dificuldades financeiras. Mas, agora, se desenha um novo cenário. Por isso, é importante que prefeitos e comunidade, atentem para essa questão", destacou Valeraa, ressaltando que, para cada um real investido em saneamento,  economiza-se  dois reais em saúde pública.