ANA tem R$ 5,6 mi para projetos de conservação da água

Até 20 de outubro, o Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas (ANA), recebe propostas para a proteção de mananciais e pagamento de serviços ambientais, em todo o país. Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, a serem repassados a projetos de no máximo R$ 700 mil. As inscrições devem ser feitas no site do Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov).

O PPA apoia projetos que contam com a parceria de associações, prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, agências reguladoras, produtores rurais, prefeituras, companhias de saneamento, de energia elétrica, empresas, associações comercias, dentre outras. 

Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas ou bacias de captação e infiltração de água da chuva; plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas. 

A primeira etapa de inscrições encerra no dia 20 de outubro.  Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro. Os resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água: www.ana.gov.br/produagua. 

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. 

O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. 

Atualmente, mais de 20 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, um deles, no município de  Extrema, em Minas Gerais, implantado em 2010.