250 famílias de conjuntos populares já receberam escritura de suas casas

Com a entrega de 23 escrituras registradas em cartório aos proprietários de casas populares dos conjuntos habitacionais, Cajuru, a maior parte, Júlia Terra e Morada do Sol e já iniciando o Alto da Santa Cruz, o governo municipal completou esta semana a entrega de 250 escrituras lavradas e registradas em cartório. 

“Ainda faltam 120 escrituras de moradores do Cajuru. Não completamos a entrega, porque os proprietários ainda não levaram a documentação até à Prefeitura, do contrário, todos já estariam com seu documento”, disse ao ET a secretária do Departamento Jurídico da Prefeitura, Ana Cláudia Cândido, na cerimônia de entrega realizada na última segunda-feira, no auditório do Centro Administrativo. 

Para o prefeito Wesley De Santi de Melo, que participou da entrega, é muito bom ver a alegria das pessoas no momento da entrega. “A cada entrega de escritura a gente vive uma emoção diferente. É gratificante ver a alegria, as pessoas se emocionam, a gente vê que é uma coisa que vem de dentro, por verem  o sonho da casa própria de  fato realizado e a gente fica feliz e compartilha com todos essa alegria”.

 De acordo com o prefeito, conforme a lei prevê, este é o documento oficial. “Uma coisa é ter a posse do imóvel, outra coisa é ter a escritura definitiva, o registro, que era o anseio, o desejo da maioria dos moradores do Cajuru, que tinham apenas a posse e agora estão conseguindo a documentação e o registro em cartório. E assim será também para imóveis de outros bairros da cidade”, destaca, ressaltando que esse ato representa um trabalho de grande alcance social. 

“São pessoas que vivem no imóvel há 10, 20, 30 anos, mas que não podem chamar de seu, porque não têm, registro e que agora estão sendo  regularizados de forma gratuita”, disse, agradecendo  à Secretaria de Assuntos Jurídicos  através do advogado Paulo  de Tarso Natal Fonseca, Ana Cláudia, Laís e Fernanda, 

“A equipe vem desempenhando esse trabalho, que começou no Cajuru e está se estendendo por todos os bairros da cidade, e são muitos os imóveis irregulares”, revela, acrescentando que muitos casos dependem dos moradores. “A equipe fez a visita, reuniu documentos, mas muitos ainda não atenderam ao nosso chamado. É preciso que venham, porque é algo que só vai beneficiá-los”, alertou, informando que do Residencial Cajuru aqueles que compareceram já estão com a documentação em mãos”.

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupante,  está prevista  na lei federal 13.465/2017. 

Um lugar para chamar de seu

Para dona Maria Abadia de Almeida é uma felicidade receber a escritura de sua casa. “Moro no Cajuru há mais de 12 anos, troquei minha casa na Assyncrito Natal pela casa onde moro, no Cajuru, mas não tinha escritura. Agora, de fato a casa é minha”. 

O casal Marlene Campos Vicente e Valminor Vicente com o filho Adriano Majela Vicente comemoraram  a escritura. “Hoje é o meu aniversário e ganhei um grande presente, a escritura da nossa casa. É demais a minha alegria”, afirma Marlene, destacando que mora no bairro há 10 anos. Compramos uma casinha lá pra nós e agora, com a graça de Deus, podemos dizer que é nossa”, agradeceu, com o filho, que mora com os pais, completando: 

“Há muito tempo eles vinham lutando para regularizar a casa. Chegou a hora e o dia certo, graças a Deus, no dia do aniversário dela. O dia mais gratificante”. Valminor 76, que trabalhou na prefeitura como gari por 43 anos, hoje aposentado e integrante da Banda Lira do Borá, também comemora arrancando risos de todos: “Hoje dava pra tocar um dobrado em comemoração, porque foi um presentão. Louvado seja Deus”.