Toma posse o novo Conselho Municipal de Saúde

O novo Conselho Municipal de Saúde, com mandato para o biênio 2006/2007, tomou posse dia 18 de maio, ficando assim constituído: Representantes dos Usuários: (Efetivos) Ana Lúcia Siviere Bessa, Benedito Adão dos Reis, Eder Luiz Moreira, João Bosco Batista, Lucileide Inácio dos Santos, Magda Lúcia Pereira, Maria Aparecida Delgado Queiroz e Sebastião dos Reis Borges. (Suplentes) Anaí Aparecida Silveira, Carlos Sebastião André, Anália Delgídia Batista, Taís Nascimento, Maria Aparecida de Paula Rezende, Maria Aparecida da Silva Endelécio, Edward Meirelles de Oliveira e Marlene Souza Félix. Representantes dos Trabalhadores da Saúde: (Efetivos) Luiz Antonio Pavanelli Araújo, Angelina Leni Límido, Gustavo Palhares Katayama, Klayton Rogério de Oliveira. (Suplentes) Maria Dulce do Desterro Borges, Filônia Nunes Teodoro, Maria Madalena Ferreira Sampaio e Benedita Nunes Santana. Representante dos Prestadores de Serviços Particulares: (Efetivo) Marly Jerônimo Scalon (Suplente) Raquel Aparecida Costa. Representantes do Governo: (Efetivos) Reginaldo Afonso dos Santos, Gilson Balduino Flávio Antonio da Costa (Suplentes) Roberto de Lourdes, Marcos Antônio Rodrigues Borges e Elias Campos.

Na reunião realizada no dia 1º de junho foi eleita a diretoria: Presidente, Reginaldo Afonso dos Santos; vice-presidente, Gilson Balduin; secretárias, Ana Lúcia Siviere Bessa e Angelina Leni Límido.

A próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde está marcada para o dia 22 de junho, às 19h00, no CRES. As reuniões são abertas ao público, que só não tem o poder de voto na reunião.

Ex-Presidente do Conselho de Saúde faz avaliação da gestão

O ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Fernando Gonçalves, 49, há quatro anos na diretoria e ocupando o cargo de presidente nos últimos dezesseis meses, falou a este jornal esta semana sobre a sua gestão. Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, que tem como presidente o secretário de Saúde, Reginaldo Afonso dos Santos, foram empossados no dia 18 de maio, mas o ex-presidente não foi convidado. "Eu mesmo não fui informado nem convidado para a posse, só tomei conhecimento, quando fui chamado para ir à primeira reunião, no dia 1º de junho", disse.

Para o ex-presidente, o período em que esteve no Conselho foi sem problemas. "Durante esses quatro anos, procuramos trabalhar dentro da ética, transparência e honestidade, sem nenhum problema, a exceção do último ano e primeiro da gestão do prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, que deixou de enviar as prestações de contas trimestralmente, como era costume.

Na verdade, o Conselho Municipal de Saúde, gestão 2004/2005, não aprovou nenhuma das prestações de contas da saúde do município do ano passado. "Até o último ano do governo Biro, as pastas de prestação de contas eram enviadas ao conselho trimestralmente. Eram analisadas, discutidas e colocadas em votação. No ano passado, a primeira vez que as pastas de prestação de contas foram apresentadas ao Conselho, foi no mês de setembro, nove meses de governo, nove pastas para serem analisadas", informou.

Segundo Luiz Fernando, o Conselho deparou com várias irregularidades. Uma delas foi o pagamento ao marqueteiro da campanha do prefeito Joaquim, Marcelino Marra, com dinheiro da Saúde, referente ao INSS de serviço prestado por Marcelino à Prefeitura. Depois da denúncia do Conselho e publicação neste jornal, o dinheiro, segundo Luiz Fernando, foi devolvido ao Fundo Municipal de Saúde.

"Nas primeiras análises, nos deparamos com coisas que não deviam estar na Saúde,certas irregularidades, porque dinheiro do Fundo Municipal de Saúde só pode ser gasto na Saúde. Somos leigos em contabilidade, mas tínhamos conhecimento do que pode e do que não pode fazer com o dinheiro da saúde. Tudo tem que estar muito bem claro. E como somos leigos em Contabilidade, nós nos julgamos com competência limitada, mas sabemos reconhecer as falhas, mesmo sendo leigos apontamos muita coisa misturada", disse.

O que sai do Fundo Municipal de Saúde só pode ser gasto em saúde, a análise tem que ser muito criteriosa", afirma, dizendo, que as contas foram reapresentadas no início de 2006, mas ainda não foram aprovadas. "Fizeram algumas correções, retiraram coisas que estavam ali indevidamente e, no início deste ano, apresentaram-nos três pastas para análise, mas não houve tempo hábil, porque não houve reunião. Portanto, ficaram 16 meses de contas sem aprovação, 12 pastas do ano passado e mais três deste ano", explica, informando que cabe ao novo Conselho analisá-las para aprovação ou não.
O novo Conselho tem de imediato 12 prestações de contas para analisar.