PMS aplicou 27% do orçamento na Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde realizou, na noite desta quinta-feira 14, no plenário do Paço Municipal, audiência pública para prestar conta do exercício financeiro de 2017. O secretário Reginaldo Afonso dos Santos, através de projeção de slides, mostrou passo a passo toda a receita e despesa da Secretaria, numa minuciosa prestação de contas, cumprindo o que determina a lei e finalizou concluindo que, do mínimo de 15% aplicado no setor, a Prefeitura aplicou 27%. 

“- O gestor tem que fazer essa prestação de contas, porque a Saúde está mudando a maneira de pensar e agir. Antes, o financiamento vinha sempre de cima para baixo, hoje, não. Eles estão tentando fazer o correto, começar no município e terminar no ente federativo, passando pelo Estado. Isto é, de baixo para cima, porque é o município que conhece todos os problemas, onde é preciso aplicar o dinheiro. 

Não adianta o dinheiro chegar aqui com a determinação de como deve ser aplicado o recurso e de que maneira. Felizmente, o Ministério enxergou isso depois de muito tempo. Outra novidade é que o custeio passou a ter só duas caixinhas, como chamamos, uma do custeio e outra de investimento. Então todo dinheiro que a Secretaria recebe vai para duas contas bancárias e o gestor tem a liberdade de gastá-lo, dentro daquilo que foi planejado pelo governo para cada setor da Saúde e não dentro do que o Ministério quer. Antes ficávamos limitados, porque todo recurso era específico e muito vezes sobrava dinheiro de um lado e faltava do outro. Com essa mudança, melhorou muito e isso facilita. 

Então,  o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS (Programação Anual de Saúde) e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até um mês depois do final de cada quadrimestre.