Em dez anos, Brasil perdeu mais de 23 mil leitos do SUS

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que em dez anos o Brasil perdeu 40 mil leitos nos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS. Sendo que 23.091 leitos hospitalares são da rede pública, o que representa seis vagas fechadas por dia. A redução de leitos atingiu principalmente a pediatria e a obstetrícia de hospitais públicos.

O estudo mostra comportamentos diferentes se comparados quantitativos de leitos SUS e não SUS.  Na comparação se constatou que o SUS foi o que mais fechou leitos. Conforme os dados, em 2008, o SUS contava com 344.573 leitos, hoje são 303.185; enquanto que a rede particular que contava com 116.083, hoje soma 134.380 leitos no país. Como se vê, enquanto o SUS perdeu 23.091 leitos, a rede privada ganhou 18.297 novos leitos.

 Segundo os dados, hoje, nenhuma região atinge a quantidade de leitos recomendada pelo Ministério da Saúde, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.  “A taxa ideal de leitos é entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes, segundo Ministério da Saúde. O Norte apresenta os números mais distantes do recomendado, contabiliza 1,7; seguido do Nordeste e do Sudeste, com 2 leitos para a mesma proporção de pessoas. O Sul e o Centro-Oeste disponibilizam 2,4 e 2,3, respectivamente. A média nacional é de 2,1 leitos por mil habitantes. 

Destaque-se que o índice preconizado pela OMS é de 3 a 5 leitos para cada mil habitantes, e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada pelos países mais desenvolvidos, recomenda 4,7 leitos para cada mil habitantes, dado divulgado no Panorama de Saúde 2017 da OCDE.

Considerando a quantidade de leitos hospitalares por especialidade, identificou-se que os leitos denominados outras especialidades, pediátricos e obstétricos apresentaram redução mais acentuada ao longo do período analisado. Em contrapartida, os leitos de hospital-dia, de procedimentos rápidos e tratamentos clínico, cirúrgico, diagnóstico ou terapêutico, que ocupam o leito por um período máximo de 12 horas, tiveram aumento expressivo.

A distribuição de verbas é desigual

O estudo aponta ainda uma concentração de verbas e estabelecimentos de saúde nas grandes capitais do país. No ano de 2015, as 26 capitais mais o Distrito Federal, que representam 0,49% do total de cidades, receberam do Ministério da Saúde 47% dos recursos destinados aos seis blocos de financiamento do SUS. Enquanto isso, os outros 5.543 Municípios, ou seja, 99,5% do país, receberam 53%, pouco mais da metade desses recursos. E a concentração se mostra também em relação aos recursos humanos na área da saúde, em especial dos profissionais médicos. 

A CNM lembra que a população total do país é de 208 milhões, e nas capitais estão quase 50 milhões, o que equivale a 23,85% do total da população nacional. O mapeamento da CNM foi realizado com base em  dados do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), no portal do Ministério da Saúde e também as bases das Informações de Saúde (Tabnet) – Rede Assistencial – Cnes Recursos Físicos; Hospitalar – Leitos Internação. (Agência Brasil:http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-10/brasil-perdeu-mais-de-40-mil-leitos-do-sus-nos-ultimos-dez-anos/Redação ET)