Santa Casa pede Misericórdia

Mais uma vez a crise na Santa Casa (SC) entra em pauta e os disse me disse acabam alarmando a população. Para averiguar os comentários, o ET  esteve esta semana com o provedor Itair dos Reis Ferreira, que admite que os salários estão atrasados, mas que não tem medido esforços para solucionar a questão. 

Segundo Itair, o pagamento dos médicos plantonistas dos servidores são feitos com o repasse da subvenção da PMS. “Com o repasse da Prefeitura, a SC paga os médicos plantonistas, mais ou menos R$ 56 mil, e os 91 funcionários, cerca de R$ 82 mil. 

Sobre uma suposta paralisação do atendimento a partir de dezembro, manifestada pelos médicos e funcionários, Itair informa que não foi comunicado sobre essa decisão. ‘‘Estou em contato com a Prefeitura em busca de mais repasse, não descartando até a possibilidade de um empréstimo’’, informa.

Ouvido pelo ET, o assessor jurídico da Prefeitura, Caires Lincoln Mateus Borges, disse que os repasses estão em dia: ‘‘Dos R$1.740.000,00, a Prefeitura já repassou R$ 1.577.000,00. O último repasse, de R$ 33 mil, foi feito no início de novembro, faltam, portanto R$163 mil para completar o valor total da subvenção’’, informou.

Dívida da Santa Casa é de  R$ 200 mil

De acordo com o provedor Itair Reis Ferreira (foto), a receita da Santa Casa é de pouco mais de R$ 200 mil por mês, incluindo o repasse da Prefeitura e a arrecadação do convênio e AIHs e internações particulares, que são poucas. “Com o repasse da prefeitura pagamos os médicos e os funcionários e com o restante pagamos os fornecedores, medicamentos, limpeza, energia, telefone, enfim, as despesas prioritárias. É muito pouco para cobrir as despesas. Infelizmente, estamos pagando os salários e os encargos vão ficando para trás”, revela.

  Itair assumiu a Santa Casa em janeiro de 2009, com uma dívida de R$ 260 mil referente a encargos trabalhistas e o 13º em atraso, porque não houve, naquele ano, o repasse da Prefeitura.  “O 13º foi pago, mas a dívida, não, veio sendo administrada ao longo dos anos, saldando as mais antigas e deixando as mais novas, hoje totalizando cerca de R$ 200 mil de encargos, e mais R$ 160 mil, em dívidas a pagar”, informa.

 Ao assumir a SC, há seis anos, o provedor lembra que o repasse da prefeitura era de R$ 70 mil, hoje são cerca de R$ 170 mil. “O valor mais que dobrou, mas as despesas também  aumentaram. Tínhamos,  em 2009, duas enfermeiras padrão, hoje são seis por  exigência da Anvisa, do ProHosp. E se a SC não cumprir as exigências não recebemos as verbas. É importante frisar que a verba que vem do ProHosp tem destinação específica, para atender aos projetos apresentados pela SC, geralmente, reformas, ampliações e aquisição de equipamentos médicos”, explica.

Para Itair, não tem como administrar a Santa Casa assim. “A única solução é ter dinheiro para pagar tudo, mas tirar onde? Todas as SCs hoje são deficitárias. No nosso caso, temos um déficit mensal em torno de R$ 30, R$ 40 mil. E não temos como enxugar a máquina, estamos no limite das exigências e dos funcionários”, justifica. 

Segundo o provedor, 90%  do atendimento da Santa Casa vem da união, através do SUS (Sistema Único de Saúde), via Prefeitura. “Prá fechar a contabilidade, ou a Prefeitura aumenta esses recursos ou assume o Pronto Socorro”, afirma, antevendo uma situação melhor com o novo governo.

“- Logo inicia-se o novo governo, que tem boas promessas para a saúde, contratando, inclusive, cinco médicos para o Pronto Socorro, três durante o dia e dois à noite. Eu acredito que vai dar certo, por isso peço paciência. Sei que para muita gente o salário é imprescindível, sei que 90% dos funcionários precisam desse dinheiro, por isso estamos trabalhando pra solucionar, mas peço um pouco de paciência”, clama Itair.

Nova eleição do provedor será no dia 28/12

Independente de quem seja o provedor, a Santa casa sempre enfrentou dificuldades financeiras e até greves, mas ainda assim Itair aceitou o desafio para administrá-la. “Aceitei o desafio, porque gosto de trabalhar no social e o provedor não é remunerado. Em princípio, pensei permanecer dois anos, mas aceitei continuar, contudo não é fácil, por mais que a gente tente, não consegue fechar as contas”, destaca.

O ano encerra com eleição na SC. E o cargo, reconhece o próprio Itair Reis, é de sacrifício. “O novo provedor sabe que vai administrar uma entidade no momento deficitária. Gasta mais do que recebe, está devendo as obrigações trabalhistas dos funcionários e depende de um aumento da receita, cuja única fonte é a Prefeitura, pois os recursos próprios, das internações particulares, são mínimos”, alerta. 

Finalizando, Itair reafirma que vai esperar um comunicado oficial do Sindicato, mas que está trabalhando para solucionar a questão e faz um apelo. “Peço aos médicos e funcionários um pouco de paciência, porque é o único hospital que temos na cidade. Não é a primeira vez que atrasa, mas o dinheiro vai chegar”, diz. 

Para Prefeitura os repasses estão em dia

De acordo com o assessor jurídico da PMS, Caires Lincoln Mateus Borges e a funcionária Eliane, da Secretaria de Gestão, a Prefeitura tem repassado em dia os valores da subvenção anual da Santa Casa. “Da subvenção anual de R$ 1.740.000,00, foram repassados até o momento, R$ 1.577.000,00 com os últimos repasses feitos, dois em outubro, R$ 80 mil, no dia 17; R$ 55 mil, no dia 31; e um no início de novembro, no valor de R$ 33 mil. Faltam, portanto, R$ 163 mil para completar o valor, conforme a lei aprovada pela Câmara”, informa, ressaltando que a lei, que é autorizativa, não tem uma data estipulada para o repasse. “A lei estabelece que a subvenção deve ser paga em, no máximo, dez parcelas, mas não fixa uma  data. Estamos, portanto, com os repasses em dia. Fossem dez parcelas,  o que  falta é menos que  duas”, justifica o assessor Lincoln.