Ivana deixa presidência do Conselho de Saúde

A enfermeira Ivana Cunha Leite membro efetivo e presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMSS) do município, desde outubro de 2010 - quando presidiu a primeira reunião em 8/10/2010 - deixou a presidência do órgão, continuando apenas como conselheira membro, conforme ofício encaminhado ao Conselho, no último dia 29 de março.  

No ofício, Ivana solicita o desligamento do cargo de presidente, não deixando claro os motivos que a levaram a deixar o cargo. Justificou assim: “Poderia não expressar o motivo ou dizer simplesmente que é por problemas emocionais. Porém quero que fique registrado em ata, que meu desligamento se refere ao grande impacto emocional que me causaram os assuntos registrados e discutidos na 8ª reunião extraordinária do dia 0/2/2012”, justificou.

No ofício, Ivana solicita também a apuração dos fatos. “Quero reafirmar que cabe ao próximo presidente esclarecer e se for o caso apurar quaisquer questões que coloquem em dúvida o CMSS quanto à sua idoneidade profissional e ética”. Ivana conclui a missiva se colocando à disposição da Secretaria de Saúde. “Por fim, quero dizer a todos que continuarei prestando meu apoio à Gestora do SUS Sacramento, a senhora Elisângela Aparecida Felipe, como sempre fiz”, afirmou, agradecendo o apoio de todos durante seu mandato. 

Para Ivana falta participação popular no Conselho de Saúde

Em entrevista ao Jornal ET, Ivana explica que sem a participação popular o SUS não funciona. “O SUS só funciona se tiver participação popular, isso é lei. A lei 8.142 deixa claro que sem a participação popular não existe SUS, aliás, esse é um dos critérios que o Ministério da Saúde impôs. Trabalhei 20 anos no SUS, hoje sou voluntária e sempre vi essa dificuldade na participação da população perante as políticas públicas de saúde, em contrapartida há muita cobrança”, disse.

Para Ivana existe um paradoxo entre o clamor da população e sua participação. “É uma coisa unilateral, de um lado a população cobra demais, de outro participa de menos. O que tenho vivenciado na prática é isso. Aqui em Sacramento, mesmo com essa pouca participação, é um dos municípios cuja presença é mais marcante. Temos feito as Conferências Municipais de Saúde, com uma participação satisfatória, um envolvimento até razoável das associações de bairros e da zona rural. Temos caminhado, mas está muito aquém do que o SUS merece, porque é uma política de saúde pública para a população, por isso é preciso que as pessoas ajudem a direcioná-lo”, sugeriu.  

Ivana informou que está difícil até para conseguir suplentes, na vacância de dois cargos. “São dois membros, um efetivo e outro suplente, a conselheira pediu exoneração do cargo, o outro faltou muito e perdeu a vaga, porque há um limite de freqüência nas reuniões. Agora, vamos ter que convocar uma assembléia para eleger novos representantes dos usuários. Esse é um apelo que faço para a população, de imediato precisamos de dois voluntários”,  informou, ressaltando o papel da CF 2012, que tem a Saúde como tema.

“- Talvez hoje consigamos alguns representantes, pessoas comprometidas com a causa, já que a Igreja está tratando a questão da saúde na Campanha da Fraternidade”, esclareceu, ressaltando o papel do conselheiro. “O conselheiro não luta por ideais pessoais, mas pela política pública de saúde para todos. O representante dos usuários, por exemplo, não tem que falar sobre os seus problemas, mas atuar em beneficio de todos os usuários, analisando os problemas, planejando”, salientou.

Questionada se, por exemplo, o Conselho poderia resolver  um dos problemas sempre em voga, que  é a questão do plantão da Santa Casa, Ivana foi clara: “Tudo o que diz respeito à saúde, seja ela pública ou privada, tem relação direta com o SUS, portanto com o Conselho. Um consultório de um médico particular precisa de alvará de funcionamento. Esse alvará é emitido pela vigilância, que é um órgão  do SUS. Um plano de saúde, por exemplo, se não estiver enquadrado dentro das regras da vigilância sanitária da Anvisa, não pode funcionar, porque a Anvisa é SUS, inúmeros segmentos, laboratórios, restaurantes, hotéis, clubes esportivos, hospitais, enfim, tudo que precisa de alvará da Vigilância está ligado ao SUS”, esclareceu. 

De acordo com Ivana, a maior provedora de recursos que mantém a Santa Casa funcionando, é o SUS Sacramento, através de recursos próprios do município e do SUS. A hierarquia é respeitada, mas  a Santa Casa é responsabilidade do Conselho, que é o órgão fiscalizador e deliberativo em primeira mão”, afirmou. 

O Conselho Municipal de Saúde é composto por 16 membros, sendo oito usuários, quatro trabalhadores da saúde, três representantes do Governo e um representante dos prestadores de serviços públicos ou filantrópicos. O mandato do atual Conselho, eleito em 2010,  termina em 2012 e deverá ser realizada  a Conferência Municipal de Saúde.