Prefeito Joaquim diz que ano foi de sucesso administrativo

O prefeito Joaquim Rosa Pinheiro atendeu ao convite deste jornal para uma entrevista. Pedindo que as perguntas
fossem endereçadas ao seu assessor de imprensa, e não ao vivo, Joaquim mostrou serviços e obras executados,
Fazendo um balanço de seu primeiro ano de governo, que classificou como ‘sucesso administrativo’.
Veja a íntegra da entrevista.

ET - Em linhas gerais, que avaliação faz de seu primeiro ano `a frente da Prefeitura Municipal?
Joaquim - Quando iniciei o meu governo, me deparei com algumas dificuldades, que aos poucos foram solucionadas, como por exemplo a desmotivação dos funcionários sem o reajuste salarial e também os veículos que encontramos na frota estavam sucateados; estes foram alguns dos problemas encontrados, mas que com a ajuda de Deus, posso dizer que no ano de 2005 foi muito positivo e com realizações relevantes. Reconheço o trabalho exercido por meus assessores, em que cada um, em sua área, com dedicação e responsabilidade fizeram do ano de 2005 um ano de muito sucesso administrativo.

ET - Detalhando, em resumo, o Sr. pode fazer essa avaliação sobre o trabalho das secretarias da Educação, Saúde, Obras, Social e Agricultura, que são as mais diretamente ligadas ao povo?
Joaquim - Mesmo encontrando as dificuldades, transformamos o lamento em ações, trabalhando em diversas frentes como a educação, saúde, pecuária, ampliação do turismo, captação de novas empresas, obras, entre outras. Reconhecemos que a educação é fator importante e decisivo na formação do ser humano como cidadão consciente, buscamos facilitar o acesso da criança à escola, proporcionando condições favoráveis ao seu bom desenvolvimento. Com esse intuito, trabalhamos com dedicação, num trabalho sério e responsável, com objetivos e metas a atingir, visando o melhor para a Educação de nosso município, para que nossas escolas atinjam um nível favorável de aprendizagem e se tornem um lugar agradável à comunidade escolar.

Várias ações foram realizadas buscando a melhoria na qualidade da educação de nosso município. Dentre as ações realizadas em 2005, destacamos:
· Extensão de série na Escola Municipal Dr. Djalma Afonso do Prado que até 2007 atenderá alunos desde a Educação Infantil até a 8ª série.
· Elaboração do Plano Decenal de Educação do Município.

· Distribuição de materiais escolares aos alunos das escolas estaduais, municipais e entidades de nosso município.

· Distribuição de passe escolar a mais de 700 crianças que moram nos bairros mais distantes a fim de facilitar o acesso escolar.
· Manutenção e melhoria da merenda escolar, estendendo o café da manhã às escolas que ainda não o tinham. A complementação da merenda no ano de 2005 ultrapassou RS 98.000,00.
· Transporte dos alunos de creche e do pré-escolar em ônibus próprio da prefeitura.
· Reestruturação da organização do sistema de ensino, igualando-o ao modelo estadual, com o objetivo de acompanhar a estruturação das escolas estaduais. A integração do ensino municipal com o estadual e particular, visa o intercâmbio de conhecimentos e a vivência escolar.
· Contratação de uma Fonoaudióloga, para o atendimento nas escolas municipais além de continuar contando com os serviços psicológicos.

· Parceria com o governo através do projeto Brasil Alfabetizado, atendendo pessoas que não conseguiram concluir seus estudos na idade estimada.
· Visitas a várias faculdades a fim de firmar parcerias visando o incentivo e ingresso de nossos jovens à Universidade. No ano de 2005 foram firmados convênios com a UNIFRAN, UNIFACEF, UNIARAXÁ, FACTHUS.
· Aumento considerável no valor do repasse do Auxílio Transporte Universitário, passando de R$20.000,00 para R$35.000,00.

· Revisão nas linhas de transporte rural, com uma economia de 30% em relação aos anos anteriores: hoje percorremos mais de 9.800 km diários com 60 veículos transportando aproximadamente 900 alunos.

· Parceria com o Estado trazendo profissionais especializados para ministrar cursos e oficinas a todos os profissionais da educação.

· Elaboração de projetos junto ao FNDE, com a aprovação e liberação de verbas no valor de R$28.200,00 para capacitação de profissionais de apoio e outra verba no valor de R$ 33.075,00 para Ações Educativas Complementares.

· Aquisição de uniformes para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Na Saúde também investimos nas melhorias. Dentre elas está o aumento de profissionais da saúde de 29 para 35 médicos que atendem todas as especialidades, além dos odontólogos onde contamos com 19 profissionais, e já neste mês de janeiro, teremos a inauguração do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) que irá funcionar juntamente com a UBS Aracy Lopes Pavanelli. Neste centro faremos cirurgias e tratamento de canal tanto solicitado pela população. E ainda:
· Adquirimos 5 ambulâncias, sendo que uma está sendo equipada para ser UTI e será a 1ª ambulância para atender emergências e pacientes em alto risco.

· De acordo com o Programa da Farmácia Básica o qual o município é responsável, deveríamos fornecer 42 tipos de medicamentos, e hoje a prefeitura fornece mais de 140 tipos de remédios que são fornecidos às pessoas de baixa renda.

· Os serviços de assistência médica familiar (PSF), hoje denominada Saúde em Casa foi totalmente reestruturado e organizado, contando com 6 grupos de trabalho que darão assistência a toda a área urbana e rural de nosso município.

· Temos hoje 70% da zona rural atendido por médicos e queremos chegar a 100% para fazer com que as pessoas possam ser atendidos em suas comunidades, sem ter que deslocar-se para à cidade.
· Todos os recém-nascidos têm atendimento pediátrico desde o seu primeiro instante de vida.
· Na Saúde Mental estamos implantando o CAPS (Centro de Assistência Psico Social) que facilitará os serviços prestados a estes pacientes.
· Estamos em fase final na adequação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro João XXIII, que logo será inaugurado.

Não podemos deixar de registrar que as obras de infra-estrutura também são uma preocupação constante de nossa administração. Entre essas obras estão as reformas das escolas rurais de Quenta Sol, Jaguarinha e Divisa, visando aumentar o espaço físico promovendo a melhoria da Educação e do atendimento às comunidades rurais, com recursos do próprio município.

Destacamos também a construção de galerias no bairro Maria Rosa, sendo a maior galeria de rede pluvial. Estão em andamento desde o ano passado as obras de reforma e ampliação da Santa Casa, do projeto "Lares Solidários" (parceria com o Deputado João Bittar PFL) que atenderá pessoas carentes e do quartel da Polícia Militar.

Após realizarmos um diagnóstico social das famílias mais necessitadas, observamos que 950 famílias poderiam ter direito a se cadastrar aos benefícios sociais mantidos pelo Governo Federal, e além dessas incluímos mais 312 famílias ao cadastro, totalizando 1262 famílias, destas receberam o benefício do "Bolsa Família" aproximadamente 930. Trabalhamos efetivamente no atendimento ao grupo da 3ª Idade, realizando atividades psico sociais, a natação e a ioga, propiciando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e em nossa comunidade, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares.

Um dos setores mais fortes de nosso município é a agricultura. Através de convênio firmado com a EMATER/MG trouxemos 3 novos técnicos na busca da renovação e adequação da nova equipe; nesta parceria conseguimos reorganizar os conselhos de desenvolvimentos das comunidades rurais. Entregamos as comunidades rurais aproximadamente 1200 pintainhas poedeiras além de todas as extensões do Programa Minas sem Fome. Citamos ainda a doação de calcários para os produtores rurais e a produção de 500 sacas de feijão carioquinha na fazenda do município, que foram doados para as instituições e famílias carentes. Um dos compromissos com os agricultores e com a população de um modo geral é garantir que eles tenham condições de trafegar sem dificuldades na zona rural, e nos esforçamos para cumpri-lo. Reformamos e reparamos as estradas vicinais da região. E hoje Sacramento caminha para 100% de eletrificação rural.

ET - Sobre os Orçamentos de 2005 e 2006:
a) Receita empenhada (CORRETO É ESTIMADA) e fechada (CORRETO É REALIZADA) em 2005: Receita estimada em 2005 foi de R$ 28.939.190,00, realizada até dia 30 de novembro de 2005 o valor é de R$ 31.083.860,39 . A Superintendência de Gestão informou que por motivos operacionais não foi possível encerrar até o momento, a receita arrecadada no mês de dezembro.
b) receita prevista para 2006: R$ 32.474.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil reais), sendo que deste valor R$ 2.0l6.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais) é previsto que seja repassado ao Legislativo.
c) receita individual das secretarias acima relacionadas para 2006: Com a Reforma Administrativa, as secretarias passaram a ser denominadas de Superintendências. Não existe vinculação de recursos da receita com as superintendências, exceto as Superintendências de Educação e Saúde que atende o dispositivo constitucional de aplicação dos 25% e 15 % respectivamente.
d) receita do SAAE em 2006: Receita prevista é de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
e) e da Câmara para 2006: O recurso previsto para o repasse ao Legislativo é de R$ 2.0l6. 000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais).

ET Quais as previsões para 2006, referente a obras contratadas?
Joaquim Em 2005 como já disse iniciamos várias obras, que terão continuidade e término no ano de 2006. Para o ano que se inicia prevemos o início de grandes obras que estão em fase de planejamento e licitação como: o término do Matadouro Municipal, as casas do Residencial Cajuru II, o Parque do Ipê, o prédio do Centro de Operação da Polícia Militar, a construção do Lares Solidários, a iluminação da avenida Felipe Venites, Posto de Saúde no bairro São Geraldo, a telefonia do bairro Morada do Sol, galerias pluviais para o problema crônico tanto solicitado pelo bairro Maria Rosa, implantação do PSF no bairro São Geraldo, implantação do Programa Casa Família nos bairros João XXIII, Cajuru, Cohab, Maria Rosa, São Geraldo, Lourdes, Rosário-Centro-Skaff, Chafariz-Alvorada-Santo Antônio, Perpétuo Socorro-Cervatos-Parque do Sabiá-Alto Santa Cruz que acontecerá a remodelação do prédio do Hermócrates Corrêa e a readequação nos demais, além da reforma da Santa Casa, término das obras nas escolas rurais, e iniciaremos a obra da escola da Vila de Jaguara.

ET Com relação às subvenções às entidades, de quanto foi o aumento?
Joaquim - Em 2005, repassamos às instituições filantrópicas de nosso município o valor de R$. 1.570.108,00 (Hum milhão, quinhentos e setenta mil, cento e oito reais) e para 2006, há uma previsão orçamentária de R$ 1.975.500,00 (Hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), destinada para atender a rubrica orçamentária de subvenções, mas existe uma questão diferencial, conceitual e legal de previsão de arrecadação com a arrecadação efetiva. Portanto estaremos enviando à Câmara, até o mês de março, o projeto de lei que tratará deste assunto. Mas é necessário, dizer que todas as instituições, nunca deixaram de serem atendidas dentro de suas necessidades, pelo nosso governo.

ET Quais as principais metas que seu governo pretende atingir em 2006?
Joaquim Conforme planejamento orçamentário e recursos externos por nós pleiteados ao governo federal e estadual, temos a certeza de que no ano de 2006 daremos início a vários projetos em segmentos diversos como: saúde, educação, agropecuária, desenvolvimento econômico, emprego e renda, entre outros. Através de parcerias com os deputados, conseguimos recursos de relevante importância para o nosso município, consumando assim aquilo que está contido em meu plano de governo, divulgado em minha campanha. Relato então alguns recursos adquiridos:
· Deputado Federal Silas Brasileiro
· Recursos FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - R$ 100.000,00 para reforma da nossa Santa Casa de Misericórdia;
· Deputado Federal Jose Militão
· Recursos MINISTERIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ 35.000,00 para assistência à pessoa idosa;
· Deputado Federal Narcio Rodrigues
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS R$ 250.000,00 para construção da quadra esportiva coberta Cajuru;
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 250.000,00 para Construção do Centro de Convivência da Terceira Idade;
· Deputado Federal Aracely de Paula
· Recursos MINISTÉRIO DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 10.000,00 para realização de seminário associativismo rural para atender os conselhos comunitários de Desenvolvimento Rurais;
· Recursos FUNDO NACIONAL SAÚDE - R$ 70.000,00 para construção/conclusão de unidade de terapia semi-intensiva, para Santa Casa de Misericórdia;
· Recursos MINISTÉRIO DOS ESPORTES R$ 18.600,00 por mês Programa Segundo Tempo para atender 200 crianças na idade de 07 a 16 anos;
· Recursos MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÕES R$ 97.000,00 Programa de implantação de telecentros para inclusão digital para atender a população em geral;
· Recursos MINISTERIO DOS ESPORTES R$ 320.000,00 - emenda parlamentar individual 2005 para Construção da Vila Olímpica 13 de Maio 1ª etapa;
· Recursos MINISTÉRIO DA CULTURA - R$ 39.000,00 para reforma do museu histórico Corália Venites Maluf;
· Recursos FUNDO NACIONAL DA SAÚDE FUNASA - R$ 389.000,00 para construção do aterro sanitário;
· Deputado Estadual Fahim Sawan
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE DESONVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES R$ 39.000,00 para cobertura da quadra do bairro São Geraldo/Maria Rosa;
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE R$ 56.000,00 para aquisição de uma Ambulância tipo Doblô;
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE R$ 160.000,00 para construção de Unidade Básica de Saúde;
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS R$ 60.000,00 em vigas metálicas para construção da ponte que liga o povoado de Jaguarinha a região dos Moreiras.
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS R$ 100.000,00 em vigas metálicas para construção da ponte sobre o Ribeirão Borá, na ligação Bairro Skaff ao Bairro Santo Antonio;
· Secretário de Estado SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES Dr. Marcos Montes
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS /sedese R$ 350.000,00 para construção do Asilo São Vicente de Paulo;
· Deputado Paulo Piau
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS R$ 70.000,00 (20 m de bueiro tipo armco) Ribeirão Jacá abertura da avenida Ana Cândida de Oliveira;
· Recursos ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2005 R$ 273.000,00 para obras de infra-estrutura da Avenida Ana Cândida de Oliveira ligação do Bairro Perpetuo Socorro ao Bairro João XXIII;
· Deputado Federal Saraiva Felipe Ministro da Saúde
· Recursos MINISTERIO DA SAUDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE - R$ 280.000,00 para construção da unidade básica de saúde no bairro São Geraldo/Maria Rosa/Morada do Sol;
· Recursos MINISTERIO DA SAUDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE - R$ 280.000,00 para construção da Unidade básica de saúde no bairro Cajuru I;
· Senador Helio Costa Ministro das Telecomunicações
· Recursos MINISTERIO DA SAUDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos para instalação de um laboratório de análises clinicas;
· Rodolfo Cecílio - Subsecretario da Secretaria de Estado de Minas Gerais de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas
· Recursos COPASA R$ 200.500,00 para construção da Usina de Reciclagem;
· Recursos SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS R$ 200.000,00 em vigas (08 vigas metálicas de 17 metros) para construção da ponte ribeirão Borá Avenida Ana Cândida de Oliveira ligação do Bairro Perpetuo Socorro ao Bairro João XXIII;
· Deputado Estadual João Bittar
· Recursos BNDES R$ 700.000,00 para construção de uma unidade do "Lares Solidários" que irá atender crianças e idosos de nossa comunidade;

ET - Há intenção da administração na venda do SAAE em 2006?
Joaquim Não. Infelizmente isto foi um boato que não sabemos de onde surgiu. Sobre o SAAE de Sacramento tenho a dizer que a autarquia municipal é modelo para todo o Brasil e recentemente, mais precisamente no mês de dezembro de 2005, foi premiado como "Modelo e Destaque" pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgoto, ASSEMAE. E mais posso dizer que a empresa SAAE, é saneada e possui poder de investimentos necessários para atender a população, possui um corpo de diretores e funcionários altamente qualificados e merecedores de toda nossa confiança. Tivemos no ano de 2005, várias visitas de Prefeitos e comitivas, entre as quais podemos destacar a de São Gotardo e Água Comprida, para conhecimento da funcionabilidade do Serviço SAAE de nosso município.

ET - E sobre a municipalização das escolas estaduais que ministram o Ensino Fundamental. Qual a decisão do Sr.?
Joaquim O assunto foi muito bem discutido e levado às instâncias devidas com a Secretaria de Estado de Educação, que manifestou não haver interesse em municipalizar escolas este ano.

ET - Mensagem final.
Joaquim - Deixo a seguinte mensagem aos nossos munícipes: Ao homem público cabe a tarefa de trazer, à população, harmonia, crescimento, bem-estar e conforto. Portanto, sua missão liga-se às palavras cristãs de vida e vida em abundância, tornando esse espírito constante no cotidiano das pessoas. Desejo a todas as famílias sacramentanas um ano de 2006 com muitas realizações, muita saúde e paz.