Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Poluição sonora da "Expogal" já preocupa população


Às vésperas de mais uma Expogal, a população já questiona se desta vez as autoridades públicas vão cumprir a responsabilidade de fiscalizar e, se for o caso multar os promotores da Expogal, que no ano passado, e no último1° de Maio abusaram com a altura do som do parque. O pior é que a promotora do evento é a própria Prefeitura, que teima em desrespeitar a lei, malgrado as dezenas de reclamações.

Enfim, de quem é a responsabilidade? A quem compete fazer cumprir a lei do silêncio ou fazer um barulho tolerável? Reclamações são feitas à polícia militar, os telefones tocam insistentemente para reclamar da altura do som no parque, por ocasião dos eventos. Mas como multar o prefeito?

Em entrevista a este jornal, o promotor José do Egyto Castro Souza garantiu que tomará medidas para que o som do parque não extrapole, confessando, ele mesmo vitima da poluição sonora do parque, no evento realizado no 1º de maio.

Segundo o promotor a responsabilidade é de todos: "Temos muitas denúncias de poluição sonora na cidade, dos mais variados locais. Eu tenho conhecimento, inclusive já fui vítima desse ruído, parecia que estava dentro de minha casa. Agora, leis existem e muitas, federais, estaduais e até municipal que regulamentam a poluição sonora, principalmente decorrente de som alto. Estudos internacionais mostram que há um limite de tolerância para o dia e para a noite, por isso temos vários processos aqui", explica.

Sobre as reclamaçõese denúncias, José do Egyto fala da maior dificuldade encontrada para tocar adiante os processos. "Não temos o decibelímetro, aparelho usado para a aferição. Esse aparelho tem que ser aprovado pelo Immetro e não temos. Segundo o promotor não há como formular a denúncia sem a prova da materialidade. Inquéritos policiais nos chegam sem o laudo, por falta do aparelho, assim não temos como proceder. O laudo é a prova da materialidade", justifica o promotor José do Egyto.

Promotor promete buscar solução para a popuição sonora da expogal

Mas apesar das dificuldades e falta de um decibelímetro, o promotor José do Egyto promete solução para o próximo evento no Parque de Exposições Hugo Rodrigues da Cunha. "Na festa de 1º de maio, constatei que o som realmente estava alto demais e após a festa, conversei com o Reginaldo Manzan Alcântara, que é um dos organizadores e lhe disse que eles fizeram barulho para a cidade toda. Já conversei com a doutora Cíntia e para o próximo evento, vamos nos sentar com os organizadores para encaminhar esse som. Do jeito que foi não vai poder continuar. Eles direcionam o som pra cidade, extremamente alto, pra quê? Quem quer assistir vai lá, pra quê perturbar a cidade inteira?" questiona.

Para o promotor José do Egito, a responsabilidade é de todos "o poder Executivo tem responsabilidade ambiental, pela Constituição, por todas as leis federais, estaduais. A lei orgânica do município prevê isso, baseado em leis maiores, assim o poder Executivo tem a mesma responsabilidade, que o Promotor ou mais, porque ele é quem executa as leis, então eles têm a obrigação de ao fazer qualquer projeto, adequá-lo à legislação ambiental", reafirmou.