PM em ação

Promotor busca solucionar a questão dos ADC

O promotor José do Egito de Castro Souza reuniu, na terça-feira, 19, com o  secretário de Saúde, Edward Meirelles; o delegado Cesar Felipe Colombari; o provedor da Santa Casa, Itair dos Reis Ferreira, acompanhado do secretário Ademir Gobbo, para solucionar o impasse da realização  dos exames de auto de corpo delito dos presos. Convidado, o diretor clínico, Pedro Teodoro Rodrigues, justificou sua ausência. 

De acordo com o promotor, três pontos ficaram acordados: uma reunião com os médicos que assinaram o documento, na próxima semana; pedido de colaboração  por parte dos outros médicos que atendem  na cidade e o compromisso do provedor da Santa Casa, de fornecer à autoridade policial, cópia do prontuário de atendimento dos pacientes, sem exigência da autorização judicial, conforme determina o Conselho Regional de Medicina.

“- Ficou acordado aqui que o secretário vai convidar os médicos que assinaram o documento para uma conversa diretamente com eles. O secretário informou ainda que independentemente da conversa com esses médicos, vai conversar com outros médicos dos postos para auxiliar na confecção desses laudos de ACDs. O  provedor garantiu que vai fornecer cópias do prontuário de atendimento - que é obrigação da instituição entregar - à autoridade policial”, informou o promotor.

Segundo o promotor José do Egito, os médicos que se negaram a fazer o ACD são obrigados a fazer o prontuário de atendimento, que fica sob a guarda do hospital. “No nosso entendimento, o médico não pode impedir que se tire uma cópia desse relatório ou prontuário para fins judiciais. Quem entrega a cópia não é o médico, não é dele aquele prontuário, não está sob a guarda dele, está sob a guarda da Santa  Casa. e o provedor garantiu que vai entregar a cópia quando solicitada”, friou.

Ainda de acordo com o Promotor essa é uma prática feita em toda comarca. “Isso sempre foi feito, em toda comarca onde passei é feito isso. Trabalho no Ministério Público há 17anos e nunca vi acontecer uma situação dessas, porque a maioria das cidades não tem perito, médico legista. Nunca vi uma comarca onde um hospital se negasse a entregar o prontuário para juntar no inquérito”, afirmou.

O promotor lembrou que os médicos não têm a o obrigação de fazer o exame de corpo de delito. “Isso é uma questão de cidadania, é uma questão em que todos nós temos que estar engajados, porque é questão de segurança pública. Ninguém está estanque na justiça. A polícia apura, mas precisa dos laudos, o Ministério Público precisa do  inquérito pra saber se processa a pessoa, sem oferecer denúncia não tem processo. Tudo é bem amarrado, o trabalho de um depende do outro”, justificou, mostrando-se otimista para uma solução do caso. “Tenho a certeza de que vamos conseguir resolver essa questão em breve”. 

PM da região recebe 15 viaturas 

A Polícia Militar do Alto Paranaíba recebeu 15 novas viaturas. A entrega aconteceu em solenidade realizada no dia 19, em BH e na oportunidade foram entregues 1.000 viaturas, 15 delas para os municípios do Alto Paranaíba. 

Os veículos  são do modelo Fiat Pálio Hatch Atractive, flex, 4 portas, na cor branca, com grafismo, sinalizador acústico visual e o transceptor VHF/FM móvel. O objetivo do governo  é modernizar a frota e dar mais agilidade à polícia no trabalho de prevenção e combate à criminalidade e garantindo a segurança da população mineira. Viaturas que forem consideradas sem condição de uso irão a leilão. De 2003 a 2010 a frota dos órgãos de Defesa Social em Minas Gerais saltou de sete mil para 17 mil viaturas. Nesse período foram investidos mais de R$ 33 bilhões na área.

As novas viaturas fazem parte de um projeto de terceirização da frota da PM, iniciado em 2005. O contrato com a empresa vencedora da licitação prevê a compra e manutenção das viaturas por dois anos. 

Preso autor de incêndio

Um homem foi preso por atear fogo na vegetação nas margens da rodovia MG 464, próximo à AABB.  A Policia Meio Ambiente foi acionada por testemunhas que avistaram o autor ateando o fogo que se espalhou por uma área de meio hectare.

De posse das características do autor, os militares iniciaram rastreamento nas proximidades, onde conseguiram localizar e abordar o suspeito, que após conversar com os policiais e de posse de um isqueiro, confirmou ter ateado o fogo e acabou preso  em flagrante delito e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Sacramento para demais providências.

A Polícia Meio Ambiente  alerta que a prática de colocar fogo na vegetação é Crime Ambiental tipificado no artigo 41 da lei 9605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais e ressalta que  o fogo criminoso possui efeito devastador, podendo destruir plantações, florestas, casas, causando morte de pessoas e animais.

Três trabalhadores rurais morrem e 45 ficam feridos em acidente de ônibus

Três pessoas morreram e 45 ficaram feridas num acidente na madrugada da terça-feira, 19,  na LMG-805, estrada vicinal de Ponte Alta.  O ônibus que levava trabalhadores rurais do Norte de Minas, para cidades do interior de São Paulo, capotou depois de bater em um barranco. Segundo a polícia, o motorista teria perdido o controle da direção numa curva. 

Testemunhas informaram à polícia que chovia no momento do acidente. O ônibus levava 48 adultos e algumas crianças. As vítimas ficaram presas às ferragens. Os feridos foram levados para o Hospital das Clínicas de Uberaba. Três estavam em estado grave.

De acordo com notícias divulgadas pela mídia regional (megaminas.com), o ônibus que transportava os trabalhadores rurais era clandestino.s.