Pesca de arrastão no rio Grande acaba em prisão

J.R.M., 35, foi preso no dia 3, por volta das 9h45, por praticar pesca ilegal no reservatório da UHE de Igarapava. A prisão ocorreu, quando a Policia Ambiental de Sacramento fazia patrulhamento aquático naquela represa, município de Conquista/MG e  deparou com a pesca predatória, na modalidade arrastão, que é a pesca realizada com utilização de rede. 

Os pescadores fazem um grande círculo dentro do Rio, geralmente em lugar raso, com o objetivo de capturar os peixes, mas o método é proibido pela legislação pesqueira. 

No ato da fiscalização, os autores evadiram-se embrenhando-se em um matagal nas margens do rio Grande, mas após intenso rastreamento, o autor JRM foi localizado com 20 Kg de peixe, sendo 2 Kg de peixes nativos (traíra e mandi, espécies com a captura proibida no período de Piracema) e 18 Kg de peixes exóticos (espécie Tilápia). 

Segundo o autor, havia mais três comparsas, que se evadiram do local em um veículo GM Caravan de cor branca, placa não identificada. Diante dos fatos, o autor foi cientificado de seus direitos constitucionais e preso em flagrante delito, sendo conduzido para Delegacia de Conquista/MG, junto com os materiais apreendidos. O pescado foi avaliado por um agente da Vigilância Sanitária de Conquista/MG, que orientou a não doação do produto, devido às condições que apresentava.

De acordo com a Polícia Ambiental, a pesca de arrastão contraria os dispositivos do Decreto nº 44.844/2008, razão pela qual foi lavrado também o Auto de Infração (multa administrativa no valor de R$ 2.058,06; e contraria ainda o artigo 34 da Lei 9.605/98 “Lei dos Crimes Ambientais”, com pena de detenção de um a três anos. A pesca na modalidade de arrastão é prática proibida. 

A Polícia Ambiental de Sacramento alerta ainda que,  diariamente, há fiscalização/patrulhamento de meio ambiente nos municípios de Sacramento e Conquista, seja terrestre ou aquática em dias e horários alternados.