Pirataria pode dar quatro anos de prisão a comerciante

O comerciante M.J.F., que estava vendendo mídia pirata há três anos na cidade, está sujeito a  uma pena de quatro anos de reclusão. Preso em flagrante, M. justificou ao delegado Cezar Colombari que praticava o crime porque tinha muitas despesas e muitos empregados. A prática de M. já era de conhecimento da Polícia Civil, que só aguardava um momento certo. “Já tínhamos noticias de que o Sr. M. já vinha vendendo na cidade. A partir dessa informação, o MP e a Polícia Civil passaram a  investigar, para pegar o maior número possível de produto ilegal e tudo culminou nessa terça-feira”, disse.

Para o delegado Cezar o comércio de produto ilegal é tão perigoso como o tráfico de droga. “Infelizmente, faz parte da cultura do brasileiro adquirir CDs e DVDs piratas, mas isso é crime. Esse tipo de comércio é tão perigoso como o tráfico de drogas e de armas, uma vez que movimenta a criminalidade e serve para fins de lavagem de dinheiro. Esses CDs e DVDs renderiam para o comerciante um lucro de, no mínimo R$ 18 mil, dependendo de onde e a quantidade que ele compra”, disse.

Outro aspecto analisado pelo delegado é o fato do prejuízo que esse comércio leva àqueles pequenos empresários que trabalham na legalidade comprando um DVD original a R$ 130,00 para alugá-los. “Temos que privilegiar aqueles que trabalham legalizados e na honestidade. Cada filme desses custa em média R$ 130,00 e uma locadora precisa alugá-lo várias vezes para pagar o custo, aí vem um e começa a vender essas mídias piratas, lucrando dez, quinze vezes mais do que aquele que está na legalidade. Nós e o  Ministério Público decidimos dar um basta nisso aqui na cidade. E a primeira notícia de pirataria que tivemos foi nesse Mocambo. Em razão disso, ele acabou preso com o produto do crime”, esclareceu. 

O comerciante foi enquadrado no artigo 184, do Código Penal, que diz: “Está sujeito a pena de dois a quatro anos, quem com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, põe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, tem em depósito original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação dos direitos autorais (...)”. 

Segundo Cezar Felipe o crime é grave. “É ele que movimenta o tráfico de drogas e armas, inclusive no Brasil, e é a quarta pior forma de trafico no país. É preciso que haja conscientização da população sobre isso. Isso não é perseguição do MP ou da Polícia Civil, isso é crime. Sabemos que os originais são caros, mas não podemos alimentar o tráfico”.

Dentre os DVDs apreendidos encontram-se vários lançamentos de filmes, que nem chegaram às locadoras. “Os filmes foram gravados dentro do cinema, há músicas Gospel e  jogos, que são os mais caros”, informa.  A partir de agora, a Polícia e MP passam para a investigação de onde vem a mídia pirata. Do material apreendido, amostras são  encaminhadas para perícia e elaboração do laudo técnico e, parte é guardada como contra-prova e o restante é destruído com a presença de testemunhas.