Diretores de presídio são denunciados por tortura

Além dos diretores, outros sete ex-agentes penitenciários foram denunciados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou os dois ex-diretores do Presídio de Sacramento, Aparecido Alves Claudino e Paulo Giovani de Castro, pelos crimes de tortura e abuso de poder, conforme notícia publicada pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, edição do último dia 8.

Segundo o jornal, “a assessoria de imprensa do MPMG confirmou que a denúncia foi feita à Justiça, mas afirmou que não daria mais detalhes sobre o caso. O promotor responsável, José do Egito de Castro e Souza, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações”.

Ainda segundo O Tempo, “Além dos diretores, outros sete ex-agentes penitenciários foram denunciados, de acordo com informações do presidente do Centro de Direitos Humanos de Sacramento, Lucas Oliveira. Ele também é ex-agente penitenciário do presídio do município e teve acesso à denúncia do Ministério Público mineiro, que teria sido oferecida no dia 22 de outubro”. O Jornal informa ainda que “o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o processo corre em segredo de Justiça e ainda não há informações sobre o andamento da ação”.

Falando sobre a investigação, diz o jornal que “a Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, se limitou a informar que no dia 5 de setembro concluiu as investigações e repassou o inquérito para o MPMG. A prisão dos diretores não foi pedida porque, segundo a polícia, já havia passado o período de flagrante. A corporação só indiciou os ex-diretores pelo crime de abuso de poder. A reportagem não conseguiu localizar os suspeitos dos crimes nem os ex-agentes penitenciários denunciados” informa.

Segundo as acusações, os presos eram constantemente agredidos. Um deles chegou a ser transferido, por dez meses, para o Presídio de Patrocínio, no Alto Paranaíba, até que se recuperasse. O detento teria sido espancado a mando dos diretores, após ser recapturado durante uma fuga, em janeiro de 2011. 

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) abriu um processo administrativo para investigar as denúncias de atos ilícitos do ex-diretor de segurança do presídio de Sacramento, no Triângulo Mineiro, Paulo Giovani de Castro. O ex-servidor foi transferido para a penitenciária de Araxá, em abril, onde trabalha como agente penitenciário. Ele só poderá ser punido administrativamente após a conclusão do processo da Seds. Já o ex-diretor geral do presídio, Aparecido Alves Claudino, tinha cargo comissionado e foi exonerado. Portanto, como ele já está fora do sistema prisional, não está sendo investigado pelo processo administrativo.

A pasta informou que a exoneração foi uma “conveniência administrativa”, e que ela não tem vínculo com as investigações. 

(Fonte:Jornal O Tempo/Matéria assinada por Natália Oliveira, em  8.11.13)