PMA apreende aves em cativeiro

A Polícia Militar Meio Ambiente apreendeu oito aves da fauna silvestre  brasileira e prendeu Revair Silvano de Souza, no dia 13, por volta das 15h, em Conquista, por manter as aves em cativeiro. Compareceram ao local os cabos  Rodrigues e Pagnan que  encontraram  em cativeiro, 6 canários da terra e 2 periquitos do reino.

O autor foi preso em flagrante delito e  encaminhado à Delegacia de Polícia da comarca de Conquista, juntamente com os pássaros e gaiolas apreendidas.

Conforme a Polícia Ambiental, manter animais da fauna silvestre  é crime, previsto na Lei 9.605/98 no seu art. 29, § 1º item III: 

- São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou em águas jurisdicionais brasileiras”.  

- São considerados animais silvestres: os animais não domesticados, participantes do conjunto de vertebrados, mais especificadamente mamíferos,  aves,  répteis,  peixes  e animais marinhos, invertebrados (artrópodes), borboletas. 

Os animais silvestres estão sob proteção constitucional genérica, sendo proibida também  a utilização, perseguição,  destruição,  caça ou apanha desses animais.

(Fonte: Denílcio Caldeira da Silva, Com. 3º SGT PM e redação)