Promotor denuncia Ana Paula

Esta semana, o promotor José do Egito de Castro Souza ofereceu denúncia contra Ana Paula Gomes Mendes, acusada de matar o filho de três anos, Luiz Felipe Mendes Lara, no dia 22 de julho, não pelo crime de homicídio duplamente qualificado, conforme conclusão do inquérito policial, apresentado pelo delegado Czar Felipe Colombari da Silva, mas pelo crime de tortura seguida de morte. 

Segundo o delegado, o promotor entendeu que Ana Paula não quis  a morte do filho, ela quis torturá-lo e a morte foi uma conseqüência.  Nessa versão, Ana Paula deixa de ir a júri popular, pois o crime de tortura seguido de morte o juiz é quem julga, é o que o Direito chama de júri singular. Muda também o tempo de condenação. No primeiro caso, Ana Paula poderia ser condenada de 12 a 30 anos de reclusão, enquanto 'o crime de tortura seguida de morte', a pena varia de 8 a 16 anos. 

Conforme o código, “constitui crime de tortura, submeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo; se resulta em morte, a reclusão é de 8 a 16 anos”. 

Ana Paula, que está presa desde o dia 23 de julho, data em que o filho morreu, foi encaminhada para  um complexo prisional feminino, com atendimento específico para mulheres grávidas, em Belo Horizonte. De acordo com o delegado Cezar Felipe, Ana Paula está com problemas na gravidez, necessitando de internação periódica, o que exigia a presença de um policial para a sua escolta 24h00 por dia, na Santa Casa. Assim,  ele achou por bem pedir a sua transferência para um presídio exclusivo para mulheres grávidas. “A vaga saiu e ela foi levada na quarta-feira, 18.  Ela permanecerá lá até dar à luz a criança e mais seis meses após o nascimento do bebê, depois retorna para Sacramento”, explicou. 

Sobre a suposta agressão que Ana Paula teria sofrido  e que a teria levado ao hospital, nada foi comprovado.  “Recebi a documentação e pela minha visão, lá não consta em momento algum que o quadro clínico de Ana Paula seja em decorrência de agressão física, mas de problemas de gravidez. Não há provas materiais, mas mesmo assim encaminhei ao promotor e à juíza a solicitação para avaliarem. Tínhamos, na verdade, uma versão isolada dela, que depois voltou atrás duas vezes e, depois, alegou ainda que estava sendo espancada dentro do hospital. E a documentação veio e respaldou isso: não tem marcas de agressão física pra dizer que ela tenha sido torturada ou espancada na cadeia. Mas, mesmo assim, requeri a avaliação do Ministério Público”, disse.