PF prende quadrilha de álcool

A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que fraudava ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O golpe gerou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento da PF.

A prisão dos suspeitos de envolvimento ocorreu durante uma operação, chamada Anhanguera, que descobriu que os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem o recolhimento posterior do tributo. Ao todo, foram  cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão no Estado de São Paulo,  além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.

Segundo os investigadores, o grupo produz álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas. Isso porque a venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo. O valor do tributo deve ser recolhido no momento em que o álcool é revendido, segundo a legislação. Os fraudadores, no entanto, abriam empresas que vendiam o produto, mas não recolhiam o ICMS devido. As empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%, apto a ser utilizado para fins carburantes. "A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim", explica a PF. 

Os fraudadores vendiam em torno de um milhão de litros de álcool por mês. A PF agora está de olho nos outros estados produtores de álcool.