TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite dessa terça-feira 14 pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição deste ano. 

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. 

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: 

- eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); 

- mesários; 

- fiscais de partido; 

- higienização do espaço físico das seções; 

- policiais militares e agentes de segurança; 

- movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); 

- populações indígenas/locais de difícil acesso e 

- população carcerária.

O grupo vai se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.

Durante a reunião, os três médicos foram unânimes em afirmar que, em novembro, a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente. O trabalho da equipe, portanto, consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.