Prefeito, vereadores e secretários reduzem salário por conta da pandemia

Na manhã da última segunda-feira 1º, através de ofício assinado pelo prefeito Wesley De Santi de Melo, os subsídios do prefeito, vice e secretários vão ter uma redução de 20% nos meses de junho, julho e agosto. Aplicado o índice sugerido pelo poder Executivo, os subsídios do prefeito passaram de R$ 21.376,50 para R$ 17.101,20; vice-prefeito; de R$ 10.688,25 para R$ 8.550,60 e secretários, de R$ 7.685,58 para R$ 6.148,46.

Enviado à Câmara para informação, o ofício resultou em projeto de lei incluindo também uma redução dos subsídios dos vereadores, conforme votação em reunião realizada na sessão de segunda 1º de junho. Com um voto contrário (8 a 1), do vereador Leandro Araújo, o plenário aprovou a redução através de Projeto de Lei da mesa diretora que reduz os subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Sacramento pelo período de três meses, no percentual de 20%, retornando à normalidade em setembro, bem como o congelamento de revisão dos subsídios em 2020, 2021 e 2022. 

Conforme o artigo 3º do projeto, a revisão geral anual dos subsídios dos próximos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Sacramento, só será aplicada, automaticamente, a partir de janeiro de 2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, acumulado no exercício anterior, ou outro índice de reajuste que substituí-lo.

Na justificativa, a mesa diretora aponta a necessidade de reduzir despesas diante das dificuldades financeiras do município em razão da decretação do estado de calamidade pública no município devido a crise pandêmica da Covid-19, levando o País ao epicentro global com 1.349 mortes, uma a cada 64 segundos.

O vereador Maurício Alves Rodrigues solicitou vista do projeto, que colocado em votação, teve seu pedido rejeitado por 5 x 3.

Emendas Rejeitadas - O vereador Henrique Spirandeli de Andrade apresentou duas emendas, uma modificativa para que a redução dos 20% dos subsídios seja estendida até o final da legislatura e outra supressiva, retirando o artigo 2º, que congela os subsídios nos dois próximos anos. Ambas rejeitadas por 6 votos a 3, incluindo o voto do presidente da casa, Matheus Fonseca Bizinoto. 

Leandro Araújo alegou inconstitucionalidade do projeto, apontando que “a fixação de subsídios para a próxima legislatura deveria ser feita através de projeto próprio”. O vereador   votou contra o projeto, pediu para receber o subsídio no valor fixado e que seja encaminhada cópia do projeto ao Ministério Público para apurar sua constitucionalidade. 

Não satisfeito, o vereador saiu com uma inusitada brincadeira, em plena discussão da matéria, apresentando uma emenda para que os subsídios dos vereadores sejam reduzidos a um salário mínimo até o final do ano, retroativo a março, com devolução do valor recebido. 

Criticada pelos edis, ainda assim a emenda foi votada e rejeitada por 6 votos contrários, 2 abstenções e 1 voto favorável do próprio vereador, que admitiu “se tratar de uma 'brincadeira' para ver se os vereadores estavam atentos ao Regimento Interno”, levando, pela gracinha, um pito do presidente da casa. “Peço respeito com esta Casa de Leis e com o povo”. E deu por encerrado o assunto.

 No final, o projeto de redução e congelamento foi aprovado por 8 votos, incluindo o voto do Presidente da Casa. O vereador Leandro, conforme já havia adiantado, votou contra.

 Destaque-se que a redução dos subsídios dos agentes políticos está sendo reduzida em inúmeros municípios país a fora.