Equilíbrio fiscal em Minas vai demorar, dizem analistas

Minas Gerais é um dos Estados no topo da lista de unidades federativas em crise financeira do país. Com pagamentos a fornecedores atrasados, salários de servidores escalonados e dívidas herdadas de gestões anteriores, segundo afirmação do próprio Estado, o Governo atual e, principalmente os próximos, terão que buscar alternativas para reequilibrar as contas do Estado, cujo  déficit  previsto para 2018 é de R$ 676,1 milhões. 

Não por acaso, a promessa de resolver tal problema está em quase todas as respostas de candidatos que buscam o Palácio da Liberdade. Mas, para especialistas, a solução para o problema não virá rápido. Segundo dizem, a situação não deve melhorar, ao menos, em curto prazo. De acordo com o Professor de economia do Ibmec,  Glauber Silveira, o fator principal é o mercado. Silveira aponta que o primeiro caminho a ser percorrido é o de controle de gastos. “As receitas precisam aumentar, mas um ajuste fiscal é necessário. É preciso otimizar os gastos do Estado”, disse.

 Já a auditora federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),  Selene Peres Nunes, que  acompanha a tese,  pontua que a melhora das finanças em Minas Gerais vai depender, sobretudo, de uma postura responsável do governo. “Há problemas estruturais, tanto na receita quanto na despesa, que precisam ser superados para que o ajuste seja possível. Isso exigirá do governo uma postura extremamente responsável e a adoção de reformas profundas, inclusive com algumas medidas duras. Esse esforço é necessário para sanear o Estado e viabilizar um projeto de desenvolvimento”, pontuou Nunes.

Também um diagnóstico da situação financeira do Estado feito pela associação Contas Abertas e apresentado durante uma reunião do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas (Fiemg) aponta que Minas é um dos Estados com situação fiscal mais grave do país e exige um conjunto de medidas para ajustar as contas. “Sobre qualquer parâmetro que se possa analisar, eu diria que a situação é gravíssima e a recuperação muito difícil em curto prazo”, afirmou, na época, o secretário geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Calamidade financeira vigora

Em dezembro de 2015, o governo de Minas decretou, após autorização da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), situação de calamidade financeira por conta da grave crise econômica que atinge o país e o Estado. O decreto flexibiliza alguns pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como a punição a gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores e o atraso no pagamento de dívidas.

Na avaliação da Secretaria de Fazenda, a atual situação econômica do Estado tem como causa o déficit de R$ 8 bi que, segundo o Executivo, foi deixado por gestões anteriores. O ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), e atual candidato, um dos responsáveis pelo caos, rebateu a denúncia afirmando que sua administração combateu a crise financeira causada pelo governo federal, reduzindo despesas e cuidando do déficit.

Desde 2016, o Estado tem tido dificuldades no pagamento dos salários dos servidores e de fornecedores que atendem a administração pública. A remuneração dos trabalhadores tem sido parcelada e os próprios parcelamentos têm sofrido atrasos constantemente. 

Quanto aos atrasos nos repasses para as prefeituras, que somam quase R$ 6 bilhões, o governador Pimentel, outro provável candidato, a exemplo de Anastasia, também contesta, argumentando que as transferências relativas ao ICMS estão em dia, assim como os repasses do IPVA. Com relação às verbas obrigatórias da saúde e da educação, o governo afirma que vem aplicando,  efetivamente, os índices constitucionais, de 12% e 25%, respectivamente.