14 partidos podem ser extintos por não passarem pela Cláusula de barreira

A Cláusula de Barreira, em vigência desde outubro do ano passado,  pode levar 14 dos 35 partidos políticos existentes no Brasil à extinção, em 2019. A cláusula aprovada, em outubro de 2017, prevê o seguinte: Para que um partido tenha acesso ao fundo partidário, que é a principal fonte de recursos das legendas no país, são necessários 1,5% de votos válidos nacionalmente, ou eleger nove deputados federais em nove estados da União, pelo menos.

Entre os partidos que correm risco de extinção estão o PCdoB,  Rede,  PHS PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO, PSTU, Novo e Patriotas, que não elegeram o mínimo previsto na Cláusula de Barreira. Das 14 legendas, a que chegou mais próximo dos índices eleitorais mínimos foi o PCdoB, que somou 1,35% dos votos válidos no Brasil e elegeu nove deputados federais, mas apenas  em sete estados.

Além do dinheiro do fundo partidário, os partidos que ficarem de fora da cláusula de barreira perdem direito a estruturas no legislativo, como assessores, discursos nas sessões da Câmara e gabinete próprio e, também, não podem fazer propaganda na TV e no Rádio. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar informou que nos próximos dias serão   divulgados os partidos que oficialmente não passaram nas regras impostas pela cláusula de barreira. (Fonte: Jornal Estado de Minas)