Em quase 200 anos só cinco mulheres foram eleitas na cidade

Desde o ano 2000, quando foram eleitas as vereadoras, Cibele Magnabosco, Hilma Terezinha Nascimento Fonseca e Joana da Graça Gonçalves e Faria, reeleita, para o mandato 2001/2004, a cidade não elege uma mulher para ocupar cargos eletivos. Antes dessas três vereadoras, duas outras mulheres escreveram seus nomes nos anais da história Legislativa do município: a primeira foi Dora Cerchi, (1977/1982) e a segunda, Ivone Regina Silva, com três mandatos (1989-92, 1993-96 e 1997-2000).
Assim, nos quase 200 anos de história da cidade, apenas cinco mulheres ocuparam cadeiras no poder Legislativo. No Executivo nenhuma teve ainda o privilégio de se sentar na cadeira do mandatário maior da cidade, inaugurando a 'cadeira da prefeita'. Não se sabe por que, mas as mulheres não têm ainda a mesma simpatia dedicada ao sexo masculino. Mas a discriminação contra o sexto oposto foi muito maior. As mulheres brasileiras só começaram a votar e ser votadas a partir de 3 de maio de  1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, embora a luta pelo voto feminino começasse a partir de 1850.
Para as eleições de 2016, Sacramento tinha 19.452 eleitores aptos a votar. Desse total, 9.732 são mulheres, número pouco maior do que os homens, que somam  9.705 e 15 eleitores não informaram o sexo, conforme os dados dos 5.568 municípios,  divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como  aptos para votar nas eleições municipais do dia 2 de outubro próximo, inclusive com um perfil do eleitorado sexo, grau de instrução e faixa etária.
Nas eleições municipais de 2 de outubro, 31 mulheres participaram como candidatas a vereadora e uma como vice-prefeita. Considerando o número de eleitoras sacramentanas, se todas comparecessem às urnas e votassem nessas nove mulheres (total de cadeiras de vereadores), elas teriam sido eleitas com 1.081,33 votos. É claro que estamos exagerando, não precisaríamos de uma Câmara formada só por mulheres.  Foi apenas um exemplo para lembrar a velha assertiva de que 'mulher não vota em mulher'. Das 31 candidatas, apenas três ficaram entre os 20 mais votados. Em 11º, a Profa. Leia (PMDB), com 386 votos; em 18º, Quênia Assistente Social (PV), com 258 votos e em 20º, Márcia Oliveira (DEM), com 258 votos.
Ainda a título de exemplo, nos 12 municípios limítrofes de Sacramento, 11 mulheres foram eleitas: Araxá (1), Perdizes (2), São Roque (1), Delfinópolis (2), Ibiraci (1), Rifaina (1), Uberaba (1) e Santa Juliana (2). Já, Tapira, Pedregulho, Nova Ponte e Conquista (que tem uma prefeita reeleita deixando o cargo) não elegeram mulheres.
Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais, embora  representem 52% dos mais de 144 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mulheres são laranjas como candidatas...

Segundo o TSE, apesar de numa visão geral o percentual de mulheres candidatas ter ultrapassado 30%, ainda há uma dificuldade dos partidos e coligações nos municípios atenderem o que diz a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece, em seu art. 10, que nas eleições proporcionais cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.
O Tribunal tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
O primeiro problema, aponta o Professor da FGV, Michael Freitas Mohallem: “Os partidos fraudam a regra dos 30% e com isso criam uma falsa expectativa de que aumentarão  o número de eleitas. Entre as eleições municipais de 2008 e 2012, por exemplo, houve um aumento de 10% no número de candidatas para vereadoras sem que houvesse mudança equivalente no número de eleitas”.
Para Mohallem, a simples adequação formal às cotas, não é suficiente para promover aumento na representatividade feminina. “A distorção se repete a cada eleição e tem como causa o registro artificial de candidaturas femininas para a tentativa de cumprimento formal da cota de 30% de mulheres. Muitas são, na verdade, não-candidatas ou simplesmente “laranjas” que tiveram seus números de CPF aproveitados”, explica e aponta que o problema  não corre apenas nas eleições municipais.

... e minoria entre os eleitos no país

Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputaram os cargos eletivos ultrapassou 30%. Conforme  dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),   do total de candidatos nestas eleições, 155.587 (31,60%) são do sexo feminino, e 336.819 (68,40%) são homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, essa proporção é ainda maior: 32,79% eram candidatas, já na disputa majoritária (para prefeito), apenas 12,57% dos candidatos eram mulheres.
Embora sejam mais da metade da população e da força de trabalho na economia – dos  203,2 milhões de habitantes, conforme estimativa de dezembro/2015, 98,419 milhões são homens (48,4% do total) e 104,772 milhões são mulheres (51,6%), e ainda assim,  elas ocupam hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais (Entre os 53 deputados mineiros no Congresso, apenas quatro são mulheres - grifo nosso:) e 14% dos senadores (nenhuma mineira),  O percentual é idêntico nas Assembleias Estaduais, dos 77 deputados mineiros, apenas 5 são mulheres. E menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Ao todo, 2.105 mulheres concorreram aos cargos de prefeitas em todo o Brasil. Outras 2.988 concorreram como candidatas a vice-prefeita.
Nas eleições deste ano, 52 municípios brasileiros tiveram somente mulheres como candidatas à prefeitura. Mas a equidade de gênero ainda está longe de ser alcançada: em 3.815 dos 5.570 municípios havia apenas homens concorrendo, o que equivale a 68% do total.