Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Corte no programa Brasil Carinhoso atinge vários municípios da região

Edição nº 1509 - 18 de Março de 2016

Mais de 2,9 mil municípios não receberam a primeira parcela e também deixarão de receber a segunda dos repasses do Brasil Carinhoso referentes ao ano de 2015. A situação ocorreu por mudanças nos critérios do programa federal.
Sacramento não foi atingida pela medida, mas outras cidades do Triângulo Mineiro ficaram sem os recursos. De acordo com o secretário de Governo, Adriano Magnabosco, as instituições da cidade que recebem recursos do Brasil Carinhoso não foram afetadas.
A secretária de Educação, Daniela Araújo os recursos foram aportados desde 2013. Em 2015, a Prefeitura recebeu R$ 34 mil para serem distribuídos para as seguintes entidades: Casa Rosa da Matta, Ciju São Vicente, Escola Eurípedes Barsanulfom, Vila Alexandre SimpsonR$ No fim de dezembro, o governo federal publicou decreto presidencial que criou novas condições para os municípios serem beneficiados com a transferência dos recursos do programa Brasil Carinhoso.
Desde a criação do programa em 2012 até 2014, as prefeituras receberam a verba correspondente ao número de crianças de zero a 48 meses matriculadas em instituições públicas ou privadas conveniadas com o poder público, contanto que as matrículas estivessem computadas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior e que as famílias fossem beneficiárias do programa Bolsa Família.
Agora é necessário que o município tenha número maior de matrículas de crianças de zero a 48 meses em 2014 do que em 2013, sendo mantida a exigência de que as matrículas estejam cadastradas no Censo Escolar e as famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família. Ou, então, a prefeitura deve possuir, no mínimo, 35% das crianças do programa Bolsa Família matriculadas em creches em 2014.
 Além disso, mesmo o município atendendo a um dos dois critérios acima, será verificado o saldo em conta dos recursos repassados no exercício anterior. Caso o município tenha saldo em conta, esse montante será subtraído do valor do apoio financeiro suplementar a ser transferido para o novo exercício.
As mudanças deixaram 11 cidades na região sem os repasses no início do ano.