Operação Catagênese Prefeito e vice-prefeita de Tapira são indiciados por desvio de recursos

O prefeito de Tapira, Lavater Pontes Júnior , conhecido como Barroso, e a sua vice-prefeita, Mírian Magda de Melo, foram indiciados pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. 

A acusação é de que Barroso e Mirian teriam desviados cerca de R$ 881 mil dos cofres municipais entre 2013 e 2015.  A delegada Karen Lopes, responsável pelo inquérito, pediu a prisão dos indiciados e o afastamento do cargo do prefeito e da vice. Outros três servidores da prefeitura e três funcionários de um posto de gasolina de Tapira, também estão sendo acusados de participar dos crimes que teriam causado prejuízos à Prefeitura da cidade.

As investigações fazem parte da Operação Catagênese deflagrada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais no início do ano, a partir de um relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que apontou suspeita de desvio de recursos públicos com a venda de combustíveis para abastecimento da frota de 19 prefeituras, incluindo a de Tapira. 

Os técnicos da SEF estimam que, somados, os prejuízos desses municípios possam chegar a mais de R$ 20 milhões. Só em Tapira, foram mais de R$ 800 mil, entre 2013 até o início de  2015. Além de licitações fraudulentas, a suspeita é a de que haja pagamentos em duplicidade e por abastecimentos fictícios em veículos oficiais, com quantidade acima da capacidade dos tanques.

Na cidade de Tapira, o posto utilizado para o abastecimento dos veículos da Prefeitura está registrado no nome da mãe da vice-prefeita Mírian Magda de Melo. A delegada Karen Lopes afirma no relatório que há casos em que o número de veículos abastecidos é muito maior que o autorizado pela prefeitura, além de anotações divergentes no controle interno do município: 

“- Um mesmo veículo teve consumo médio de 2,34 km por litro num dos registros e, em outro, de 65,9 km por litro de combustível.  A delegada esclarece ainda que “o  prefeito Lavater Pontes Júnior não só determinou a abertura das licitações, que foram direcionadas, como autorizou pagamentos por registros duplos de abastecimento e, em outros casos, de valores claramente incompatíveis com a frota do município. Já a vice-prefeita, como real dona do posto, era a responsável pelo fechamento do caixa, juntamente com a irmã, gerente do estabelecimento”, explica à delegada.

O crime de constituição de organização criminosa tem pena prevista de 3 a 8 anos, fraude em licitações de 2 a 4 anos e desvio de recursos públicos entre 2 e 12 anos de prisão. Também foram indiciados pelos crimes de desvio de recursos públicos e de integração em organização criminosa,  os servidores municipais AARB,  AAG, JBF,  e os funcionários do posto, MNM, CMBB e JAML.

De acordo com o Ministério Público, entre os indícios que deram origem às investigações incluem a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas e o montante da arrecadação tributária anual. Segundo o MPMG,  260 policiais civis, 100 servidores do MP e 103 fiscais da Receita Estadual foram mobilizados na operação. Além das prefeituras, postos de combustíveis e residências de empresários também são alvos das investigações.

O inquérito já remetido à Justiça é apenas a primeira parte concluída da operação Catagênese. As investigações da operação prosseguem simultaneamente nos municípios de  Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço e Vespasiano.