Índice Firjan de Gestão Fiscal apresenta queda em todo o país

Divulgado no último final de semana o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 2015, ano base 2013. Criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a administração do dinheiro público, o índice, calculado a partir de dados oficiais, informados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é formado por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez/restos a pagar e custo da dívida pública. Através do  IFGF/2013 foi avaliada a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. 

Justifica a Firjan, que o índice é uma  ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. O IFGF traz em debate a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. 

A pontuação dos resultados varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação:  Conceito A (Gestão de Excelência), resultados superiores a 0,8; Conceito B (Boa Gestão), resultados ente 0,6 a 0,8;  Conceito C (Gestão em Dificuldade), resultados entre 0,4 a 0,6 e, Conceito D (Gestão Crítica), resultados inferiores a 0,4. 

De acordo com o resultado nacional, que avaliou 5.243 municípios, apenas 18 (0,3%) municípios alcançaram o  conceito A, um deles Conceição do Mato Dentro (MG), que alcançou índice 0,9572 e ocupa o 1º lugar ranking nacional e estadual; 808 (15,4%) tiveram conceito B; 2655 (50,6%) tiveram conceito C e, 1.762 (33,6%), conceito D. 

Os resultados apresentam uma queda  considerável em relação aos índices de 2012, o primeiro ano da divulgação dos dados do ano base 2010, que apontou 74 (1,4%) municípios com conceito A; 1332 (26%) conceito B; 2574 (50,3) conceito C e, 1138 (22,2%), conceito D. 

No Estado de Minas Gerais também houve queda em 2013. Dos 809 municípios avaliados, apenas 3 (0,4%) tiveram conceito A; 84 (10,4) tiveram conceito B; 405 (50,1%) e, 317 (39,2%) obtiveram índice D. Em 2012, 6 (0,8%) municípios alcançaram conceito A; 179 (22,4%), conceito B; 430 (53,8%) conceito C e 185 (23,1%).