Abaixo-assinado pede redução de salário de políticos

Depois do exemplo dado pelos moradores de Santo Antonio da Platina, no Paraná, em vários municípios Brasil afora, atendendo ao clamor da população, muitas câmaras municipais reduziram os altos salários - que chamam de subsídios - dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e até de servidores do primeiro escalão (secretários). 

Em Minas Gerais, as ações populares começaram timidamente, mas começaram a se espalhar por todo o Estado. Só em setembro, 19 cidades, dentre elas, Lagoa da Prata, Uberaba, Araxá e Uberlândia, o assunto redução já aparece nas pautas de debate nos legislativos. E a insatisfação chega agora a Sacramento. 

  Depois de pipocar no sítio 'Por uma Sacramento melhor', o tema chega agora mais concretamente através de um abaixo-assinado liderado pelo advogado Danilo Inácio Padovani, membro do Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT) e representante da 116ª Subseção da  OAB/Sacramento no Comusa  (Conselho Técnico de Regulação dos Serviços Municipais De Saneamento Básico).

“- No primeiro momento, fiz um requerimento em vez de abaixo-assinado, porque requerimento, eles têm que dar uma resposta nem que seja negativa. Já tenho um vereador disposto a encapá-lo e transformá-lo em projeto de lei”, informa, justificando que “a competência para baixar os subsídios do prefeito e do vice é exclusiva da mesa diretora ou de algum vereador”. É

Parra Padovani, o abaixo-assinado ganha força pela quantidade de assinaturas, razão de estar convidando a população para assinar o documento que está disponível em vários locais da cidade: no escritório  de advocacia do propositor Danilo, próximo a Praça de Esportes; no cartório do Serginho, perto do fórum;  na Associação Comercial; além de várias casas comerciais, comoViana Lingerie, Credi Fácil, Salão Toke Especial e com diversos voluntários, inclusive,  na zona rural. 

  Redução de 50% dos salários

De acordo com o advogado, as especulações e comentários são muitos a respeito do déficit da Prefeitura. “Há vários comentários de que pode haver corte ou no transporte dos universitários ou nos  perueiros e  no combustível. Quer dizer, a Prefeitura pode parar”, frisou o Padovani, esclarecendo que o abaixo-assinado pede a redução de 50% do salário. 

“- Então, a redução que propusemos de 50% no salários dos vereadores, que está em torno de R$ 6.500,00; do prefeito, em cerca de R$ 19 mil  e do vice,  entre R$ 10 mil o que gera um impacto grande na folha. Entendo que, desonerando a folha será uma boa economia de um dinheiro que poderá ser aplicado noutras necessidades”, justifica.

 Diante do argumento de que os vereadores justificam que seus  salários não são referentes a apenas às reuniões (uma reunião semanal, com duração média de 2 horas semanais e dois meses de férias) mas também para ajuda os munícipes, o advogado concorda que os políticos possam  praticar essa caridade, mas entende também que eles possam ter outra atividade profissional. 

“- Entendo que eles atendam e ajudem o público, mas isso não impede que eles tenham outras funções. Muita gente que foi vereador continuava com seu emprego, comércio... Eles podem ajudar o povo de outra forma. A gente ajuda, o povo ajuda, muita gente faz doação pra Apae, na conta da água; ajuda hospital Hélio Angotti, Barretos,  as entidades da cidade, todo mundo ajuda, sem ser vereador”. 

Na Câmara atual temos exemplos de vereadores, como José Maria, Matheus Bizinotto, Dr. Pedro que exercem sua função pública e continuam trabalhando na sua atividade profissional. O que quero dizer é que 'Vereador não é emprego'. Eles ocupam cargo eletivo, isto é, foram eleitos pelo povo e são pagos por ele. Então, no caso de um abaixo-assinado, o povo vai concordar com a ideia da redução do salário”, frisou. 

E conclui afirmando o seguinte: “Se aquele representante ali eleito, não acatar o pedido do povo, vai demonstrar que está lá por interesse privado, em vez do interesse coletivo. E quero, finalmente, que fique bem claro: Não sou filiado a nenhum partido, não vou me filiar a partido nenhum. Meu compromisso é com a coisa séria, que leva município pra frente. Não nasci aqui, mas cresci e vivo aqui, tenho propriedade aqui, pago meus impostos aqui, gasto meu dinheiro aqui”.