O Jornal da Cidade - Sacramento, analisando o Diário Oficial da Prefeitura, deparou com a informação de que a micro empresa, Construtora Morro Alto, de Araxá, que executa a obra de revitalização dos canteiros centrais da cidade, no valor de R$ 599 mil reais, ganhou mais três licitações em dezembro último: construção de 3.610 m² de pavimento intertravado, em cruzamentos de vias na cidade, no valor de R$ 258.300,19; pintura em prédios próprios municipais (Terminal Rodoviário; Museu Municipal; Arquivo Publico Municipal e Centro Administrativo), no valor de R$ 158.825,00 e, reforma da ponte sobre o ribeirão Jaguarinha, na comunidade de Jaguarinha, no valor de R$ 90.356,23, totalizando R$ 1.106.481,00.
Através de pesquisas nos sites de busca (internet), a redação do jornal verificou que a empresa tem apenas seis meses de existência, foi fundada em 31/07/2013. Analisando o processo de licitação, no item 7.1 exige-se para a licitação que a empresa possua: comprovante de inscrição da empresa no CREA; certidão do engenheiro do CREA; atestado de capacidade técnica em alvenaria; m) capital inicial de 10% do valor da obra. Neste caso, a empresa para ganhar quatro licitações precisaria ter um capital inicial de mais de R$ 100 mil.
Para o diretor do JC, Abner Dias Silva, o Abneristóteles, “diante de todos os requisitos, uma micro empresa fundada na cidade de Araxá em 31/07/2013, e que cinco meses depois ganha quatro licitações na Prefeitura de Sacramento, que somam mais de R$ 1 milhão de reais, tem que ter sua idoneidade analisada”.
No endereço da empresa funciona um moto táxi
Para dirimir dúvidas, ao consultar o endereço constante na documentação da empresa Morro Alto, em Araxá - rua Cônego Cassiano, 967, Centro - constatou-se que naquele endereço funciona o “Moto Táxi BH”, que consta também na lista telefônica expedida em 2013.
De acordo com informações, mesmo que a empresa tenha mudado de endereço, tem por determinação legal a obrigação de informar o fisco o endereço atual. Aprofundando as investigações, o advogado José Bonifácio e Silva, preocupado como cidadão com a notícia na rede social, ligou para o número constante na lista telefônica naquele endereço e, vejam, o que postou no face:
“Para tirar a dúvida, eu resolvi telefonar para o endereço que consta da lista. Daí me atendeu um simpático rapaz de nome Jordan, que disse que estão lá há mais de cinco anos, que lá, antes, tinha o nome de 'Moto Taxi 100 Destino. 3664-2100, é só ligar e confirmar. Ah, fica pertinho da Santa Casa, como mostra o Google Maps”.
O JC trabalha agora para descobrir a razão social da empresa, isto é, os reais proprietários e se há de fato irregularidade quanto a sua contratação para a execução de tais obras.
De acordo com Abner, foi solicitado à Prefeitura, as informações sobre a empresa, mas não houve resposta. “Uma vez que a empresa venceu a licitação e esta foi homologada, a prefeitura tem que ter toda a documentação exigida, mas se nega a fornecer os dados, embora, isto seja um direito de todo cidadão. Mas a lei é uma coisa; cumpri-la, a prefeitura não cumpre. Assim, vou entregar o caso para o Ministério Público, é preciso esclarecer essa questão”, cobra o editor. Nas redes sociais, o apoio é total.
Também o ET solicitou por emeio esclarecimentos sobre as denúncias do jornal de Abineristóteles. Mas até o fechamento desta edição não recebeu resposta.