Para José Maria não foi reajuste e sim revisão

O presidente José Maria Sobrinho (foto), falando sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e prefeito, ressaltou que não foi ‘reajuste’ e, sim, ‘revisão’, conforme ‘‘o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal que assegura a revisão anual dos subsídios, sem distinção de índices, somada à competência de iniciativa reservada à Câmara Municipal, consoante previsão do art. 23, inciso V, da Lei Orgânica do Município’’ 

O presidente cita também a Lei Municipal nº 1.096/2008, art. 3º, que, igualmente, garante a revisão geral anual. 

De acordo com José Maria, que votou a favor do reajuste ou revisão, depois que o plenário empatou na votação, ‘‘o objetivo proposto foi de atualizar o valor monetário dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, levando em consideração a inflação do Índice oficial (INPC) que apresentou o percentual de 5,56% (calculado pelo IBGE) no acumulado do ano de 2013’’.

Para o presidente da casa, o reajuste implicaria em ‘‘verdadeiro aumento, majoração nominal. Já a revisão é aplicada para evitar a defasagem dos subsídios com o tempo e em decorrência da inflação, então, a manutenção do poder aquisitivo frente à desvalorização da moeda nacional”. 

José Maria dá destaque também, através de sua assessoria de imprensa, que ‘‘o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 678,00 para R$ 724,00 teve um reajuste de 6,78%; segundo o Governo Federal, o percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, ainda assim o aumento foi de   apenas R$ 46,00’’. 

O reajuste ou revisão salarial dos governantes e legisladores ganhou destaque nas redes sociais com veemente críticas. O ET registrou algumas das mais brandas. Veja na coluna, ‘De olho na rede’.