Lucas Oliveira, 24, presidente licenciado do Centro de Direitos Humanos de Sacramento, e Abner Dias da Silva, editor do Jornal da Cidade, denunciaram ao Ministério Público e a Câmara Municipal fraudes no processo licitatório para a aquisição de combustíveis, no governo Wesley De Santi de Melo. No documento, justificam os denunciantes que foram procurados por “cidadãos indignados com roubos e esquemas criminosos”, na gestão do ex-prefeito. Lucas e Abner não cita os nomes dos cidadãos, mas apresentam junto à denúncia, 4.500 folhas de documentos fornecidas pelo prefeito Bruno Scalom Cordeiro.
A denúncia foi feita também à redação do ET, através de Lucas Oliveira, informando o seguinte: “O levantamento deu-se a pedido de cidadãos, que pediram anonimato. Como foram muito enfáticos nas denúncias procuramos nos aprofundar no assunto. Solicitamos a documentação, cópias dos processos licitatórios, que analisamos e levantamos bastante irregularidades.
Dentre elas, dois postos de combustíveis ligados entre si, que participavam da licitação e pertenciam aos mesmos proprietários. Um deu procuração ao outro para que respondesse por eles, ou seja, participasse da licitação por ele. Denunciam os propositores da ação que os proprietários apresentaram documentações fraudadas com dados anteriores, omitindo informações”.
De acordo com Lucas, a prática caracteriza formação de cartel e fraude no processo licitatório.
Lucas apresentou também levantamento de gastos na zona rural no ano de 2009. “Em janeiro foram gastos 23 mil litros de óleo diesel; em novembro, 51 mil litros. Se Fossem 30 caminhões e tratores na zona rural, precisariam percorrer 300 km todos os dias, o que é impossível. É uma media de três mil litros de diesel por dia só na zona rural”, apontou, informando aumento dos gastos nos anos seguintes.
Informaram ainda os denunciantes, Lucas e Abner que “a empresa vencedora, que sempre ganhava as licitações, enviava à Prefeitura pedidos de aditivos de combustível, totalizando mais de R$ 500 mil, sem licitação”.
Outro nome, que segundo os denunciantes estaria envolvido é o do atual vereador Márcio Luiz de Freitas, chefe dos Transportes, no governo anterior. “Encontramos várias vezes a sua assinatura nos documentos, pois era responsável pelo setor de transporte do município na época”.
Diante dos dados levantados, Lucas e Abner anexa a documentação fornecida pelo governo atual e solicita que seja instaurado procedimento investigativo e punidos os culpados.
Ex-prefeito Wesley e vereador Marzola respondem acusações
Ouvidos pelo ET, o ex-prefeito Wesley De Santi de Melo (Baguá) prestou os seguintes esclarecimentos:
A aquisição de combustíveis durante o período de 2009/2012 sempre foi feita através de processo licitatório, com ampla publicidade, com editais publicados na imprensa local, regional, internet e no Diário Oficial do Município. A participação era irrestrita e aberta a quem tivesse interesse em participar. Realmente, não há nenhuma irregularidade nesses processos.
A contratação do vencedor da licitação foi feita de forma legal, como também é hoje a contratação de uma outra empresa vencedora da licitação, pois o fato de haver uma mesma empresa participante e vencedora não gera nenhuma ilegalidade no Pregão. Outra coisa, o reequilíbrio financeiro nos contratos públicos também têm previsão na lei.
Além disso, em nosso Governo havia um maior comprometimento com a Zona Rural, se comparado com outros governos, inclusive com o atual, já que eram mais de 46 veículos, como caminhões, máquinas, etc, destinados a este trabalho. A execução era contínua, e grande parte do maquinário rodava todos os dias, inclusive em alguns finais de semana e feriados, o que é do conhecimento de todos. O gasto com combustível está de acordo com o serviço prestado e executado. Para quem sabe, não se compara o consumo de máquinas e demais equipamentos, que é alto, com o de um caminhão.
Para finalizar, agradeço a oportunidade de esclarecer, pois é inegável que a intenção é criar um fato político e desviar o foco, por isso, quero deixar claro que não tenho intenção de voltar à mídia para responder acusações políticas, mas me coloco à disposição da população e demais interessado para quaisquer esclarecimentos.
O hoje vereador Márcio Luiz de Freitas, Marzola, então chefe de transporte que segundo os denunciantes estaria envolvido, esclarece: “Trabalhei no Departamento de Transportes da Prefeitura e, dentro de minhas atribuições, estava a administração da frota e requisitar a compra de combustível aos responsáveis na Prefeitura. Todo o processo de compra e execução do contrato seguiu o que manda a lei.
É claro que a denúncia envolvendo o meu nome como vereador tem a função de me intimidar, além do mais esses cidadãos declaram a todo canto que são meus inimigos, ficando claro o intuito do requerimento. Aproveito, pois, para informar que não há qualquer motivo, e tampouco razão para denúncia, até porque, nunca fui ordenador dessas despesas relativas a combustível”, justifica.
De acordo com o vereador Marzola, corre na Justiça ação de calúnia e difamação contra Abner Dias da Silva e, contra Lucas de Oliveira, por intimidação de menor, quando Lucas teria agredido sua filha no plenário da Câmara.
Outras irregularidades
Contra o governo atuaI, informa ainda Abner Dias que prepara três denúncias. “Estamos aguardando a remessa de documentos para formalizarmos a denúncia junto ao Ministério Público contra o governo do prefeito Bruno Scalon Cordeiro. Solicitei os documentos para comprovar as irregularidades, mas até o momento, não me forneceram as cópias dos documentos. Uma delas é sobre a ‘farra das diárias de viagens’ do prefeito, vice e superintendentes; as outras duas não me lembro’’, disse ao ET.
Sobre os documentos solicitados ao governo atual, referentes às irregularidades do combustível no governo Baguá, Abner diz que achou estranho o fato de a Prefeitura aprontar os documentos, mais de 4.500 folhas, em uma semana. Já quanto aos documentos que comprovam os gastos de viagens do prefeito Bruno, do vice Geraldo e superintendentes, até hoje, embora tenham sido protocolados antes, até hoje não foram enviados.
Abner Dias disse ao ET que não pertence a nenhuma facção política. Como cidadão, cumpre o seu papel de denunciar o que estiver errado na administração pública, não interessando qual político ou qual partido esteja no poder.