Dr. Pedro pede investigação na aquisição de lousas digitais

O vereador Pedro Teodoro Rodrigues de Rezende (Dr. Pedro) requereu à mesa diretora da Câmara de Sacramento, remessa de documentos ao Ministério Público da comarca e à Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, com denúncias de indícios superfaturamento no governo do prefeito Bruno Scalon Cordeiro, na compra de lousas digitais interativas, software, manutenção e treinamento para uso dos equipamentos nas escolas do município.  

De acordo com o edil, há indícios de superfaturamento na aquisição pela prefeitura de 20 lousas digitais (quadros usados pelos professores sem o uso do giz) juntamente com a capacitação, da empresa Infinity Software Ltda. ME, de Vitória (ES) no valor total de R$ 294.000,00, a um preço unitário de R$ 14.700,00, conforme pregão presencial 6/2013. 

Dr. Pedro denuncia também indícios de superfaturamento no pregão seguinte, o de nº 7/2013, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de um Sistema de Avaliação Digital, baseada nos Descritores de Habilidades, tendo como empresa vencedora a firma Ensino Mais Fácil Tecnologia Ltda. EPP, no valor de R$ 1.070.550,00.

 Segundo cláusula 1.1 do pregão 07, o objetivo da contratação “é oferecer um sistema informatizado de avaliação que coloque à disposição da Secretaria Municipal de Educação, professores e alunos, informações necessárias para elaborar, aplicar e corrigir as avaliações”.

 Para o vereador, ambos os pregões estão com indícios de superfaturamento. ‘‘Somando os valores descritos acima a compra desses onerou os cofres públicos de nossa cidade em: R$1.364.550,00 (Um milhão, trezentos setenta quatro mil e quinhentos e cinquenta reais) para a aquisição das lousas e implantação do software. Dividindo esse montante gasto pelas 20 lousas adquiridas e software elaborado com o treinamento e capacitação do pessoal, tem-se que foi gasto R$ 68.227,50 por unidade implantada nas escolas.  O preço das lousas está acima do valor de mercado. Em pesquisa feita na internet, foi encontrada sala interativa completa, no valor aproximado de R$ 8.000,00  por unidade’’, afirmou.

Na documentação apresentada pelo vereador, encontram-se anexas cópias dos contratos com as empresas Ensino Mais Fácil Tecnologia Ltda. e Infinity Software Ltda. ME, e documentos comprobatórios dos valores relativos à denúncia do pregão 06 e 07/2013. 

- “Constata-se, conforme reportagem do jornal Hoje em Dia (http://www.hojeemdia.com.br e documento anexo): Jornal da capital divulga denúncias contra a Ensino Mais Fácil Tecnologia Ltda’’, diz Dr. Pedro, mostrando a reportagem do jornal:

‘‘- Sobre a denúncia de que a empresa Ensino Mais Fácil Tecnologia Ltda. está sendo investigada em sete cidades mineiras. O Jornal Hoje em Dia, na edição de 14/05/2013, em matéria intitulada “Prefeituras de Minas superfaturam compra de quadro escolar”, informa:

‘‘Lousas digitais interativas para “prender” a atenção dos alunos, aumentar a qualidade do ensino e deixar professores longe do giz e do apagador podem ser o exemplo mais recente de desperdício de dinheiro público em pelo menos sete municípios de Minas. Há suspeita de que os equipamentos – comprados por valores entre R$ 11 mil e R$ 18 mil, cada um – tenham sido superfaturados e custado ao poder público cerca de oito vezes mais do que deveriam. 

 As lousas foram repassadas às prefeituras de Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete, Itabirito e Juatuba (região Central), Carmésia (Vale do Rio Doce), Bom Despacho e Arcos (Centro-Oeste), em 2011 e 2012. 

 Só que o Ministério da Educação (MEC) oferece a aparelhagem a estados e municípios, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), por R$ 2.253,70, sendo R$ 1.825 o computador interativo e R$ 428,70 o projetor. Na ponta do lápis, 698,93% a menos do que o negociado pelas administrações municipais”.

Resposta da PMS

Respondendo a emeio do ET, a assessoria de imprensa do prefeito Bruno Scalon Cordeiro, para falar sobre o asssunto, disse o seguinte:

‘‘- O processo licitatório das lousas digitais, como qualquer outro processo administrativo, tem todo o zelo, lisura e transparência deste governo, como pede e exige a lei de licitações. É uma das funções dos vereadores fiscalizar todos os atos do poder executivo. Temos certeza de que estamos cumprindo todos os preceitos exigidos’’.