TCE e Câmara aprovam contas do prefeito Wesley

Oito vereadores votaram a favor do  parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e aprovaram as contas do município relativas ao exercício de 2010, a exemplo do que ocorreu com  as contas de 2009, votadas no ano passado. A única ausência registrada e justificada foi a do vereador Luiz Antônio Sinhorelli. 

O vereador José Carlos Basso De Santi, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Finanças, ressaltou no seu parecer que as contas não possuem nenhum indício de irregularidade, nenhum desvio de conduta da legalidade da execução orçamentária.

“- É importante afirmar que as normas legais e constitucionais que tratam da execução orçamentárias foram cumpridas de forma perfeita, estritamente legal, observando  os parâmetros editados pelo Tribunal de Contas e pela legislação. Basta ver que na saúde o município, em 2010, investiu  22%; na Educação, 29% e ficou dentro do limite com as despesas do funcionalismo público, 35% do orçam,ento”, disse.

Afirmou ainda José Carlos que “todas as disposições relativas á abertura de crédito suplementar ou adicional naquele anos, foram feitas observando a lei 4320 em todas as autorizações legislativas concedidas, o que fez com que o Tribunal não encontrasse nenhum vício que pudesse macular a administração municipal na execução orçamentária e na realização da sua administração”.

O vereador Carlos Alberto Cerchi elogiou a rapidez com que o Tribunal vem analisando as contas. “Sinto-me alegre, satisfeito por dois motivos: primeiro pelo fato de que o Tribunal parece estar tomando jeito, no sentido de não ficar mais dez anos pra apreciar as contas dos municípios. Estamos em 2012, analisando o parecer das contas de 2010, e isso é muito importante, porque estamos no mesmo mandato e julgando as contas do governo atual. E, segundo, é que raríssimas vezes chega a esta Câmara o parecer do Tribunal aprovando integralmente as contas do Executivo. É com  satisfação e tranquilidade que aprovo a parecer”, disse. 

Falaram ainda, os vereadores Bruno Scalon Cordeiro, Danylo Silva  e o  presidente José Maria Sobrinho, destacando todos a atuação fiscalizadora dos Legislativo. “O resultado dessa aprovação das contas sem ressalvas pelo Tribunal passa obviamente pelo trabalho deste legislativo, não só no cumprimento das exigências legais, como pelo trabalho de fiscalização dos vereadores”, disse o presidente.