Sacramento sedia reunião do COSEMS

Sacramento sediou pela primeira vez, no último dia 6, a reunião mensal do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, da  Regional de Uberaba, que abrange 27 municípios. Durante todo o dia, com a presença de Waldemar Hial, presidente do COSEMS, e Carlos Antônio Alves Farah, Superintendente Regional de Saúde/Uberaba, os secretários de saúde e assessores debateram, no Paço Municipal, os problemas ligados à área da Saúde. 

O COSEMS tem por finalidades congregar os gestores dos serviços municipais de saúde, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações de seus membros; participar das políticas de saúde em  nível estadual; atuar de todas as formas para que a saúde das populações dos municípios mineiros seja a melhor possível. 

A macro região de Uberaba, cidade sede da regional, está dividida em três microrregiões: Araxá, Uberaba e Frutal. De acordo com o presidente Waldemar Hial, a “o objetivo das reuniões é discutir todos os problemas da macrorregião, que são também os problemas dos municípios. Eles são apresentados na CIP, órgão do Colegiado e são levados para a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e aí eles são levados para a CIB de Belo Horizonte, para serem discutidos no Colegiado estadual que se reúne também uma vez por mês”

Para Hial, a Regional de Uberaba possui grandes avanços na saúde. “É uma macrorregião respeitada em todo o Estado de Minas Gerais pelos avanços que tem apresentado. Inclusive estamos levando um projeto para a Conferência  Nacional de Saúde em Brasília. Esse projeto foi eleito entre os cinco melhores de Minas. É um projeto modelo de gestão, isto mostra que a nossa região está muito bem servida de gestores e de gestão”, destaca. 

A luta pela regulamentação da emenda 29 

O presidente Waldemar Hial  reconhece que há vários problemas no setor de Saúde dos municípios. “Problemas na saúde há em todo o país. Saúde é um processo dinâmico, saúde não para e o principal gargalo chama-se financiamento, isto é, há a necessidade de mais dinheiro e urgente. Por isso, a nossa luta é pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000, que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde”, frisou. 

Segundo o secretário de Saúde da cidade, Edward Meireles, fazendo uma avaliação do setor para o ET, disse que a emenda 29 prevê que a união invista no mínimo 10%; o estado 12% e o município 15% na saúde. “Só que essa emenda nunca foi regulamentada e o município acaba arcando sozinho com praticamente tudo. Só para se ter idéia, no ano passado a União não investiu os 10%, o Estado só investiu 6,8% e os município investiram 25%, 30%, ou seja, investiram a parte deles e mais a parte da união e do Estado”, informou na entrevista.

Diz também Hial que é difícil o município suportar essa carga. “Nenhum município dá conta disso. E a nossa luta agora é para a regulamentação, porque se não há regulamentação eles, União e Estado,  não se sentem obrigados a investir a parte deles e aí onera os municípios. Os doentes estão nos  municípios, só que   os municípios não suportam esse gasto. Há  mais de dez anos esperamos essa regulamentação e vamos levar a nossa reivindicação na Conferencia Nacional da Saúde em Brasília, no mês de novembro”, afirma. 

O Superintendente Regional, Carlos Farah, falando sobre a participação da reunião no período da tarde, admite também que um dos maiores problemas da regional é a falta de leitos, problema que só tem solução com maior financiamento para a saúde. “Faltam leitos principalmente para casos mais graves, também faltam UTIs para neonatal”, disse apontando um problema que não é exclusivo da região, mas de todo o estado e país.

Farah acrescenta também os problemas advindos do aumento da população longeva. “É preciso levar em conta que a população brasileira está ficando mais idosa. A expectativa de vida hoje é de quase 80 anos e, à medida que a população vai envelhecendo vão aparecendo as doenças. Acredito que essa longevidade é fruto da evolução, do grande avanço da medicina  e, em conseqüência, as pessoas vivem mais e mais idosas, precisam de mais assistência”, explicou.