RETROSPECTO: O giro da semana

Funcionários da Santa Casa usam tribuna da Câmara

Um grupo de funcionários  da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, representado por Roberto Silva, usou a tribuna livre da Câmara, na reunião da segunda-feira, 1, para falar das dificuldades enfrentadas pela classe, em relação aos baixos salários. Os vereadores foram unânimes em hipotecar  apoio. O vereador Carlos Alberto Cerchi sugeriu aos funcionários que pautem as reivindicações estabelecendo o índice que acham justo. O vereador José Américo emendou sugerindo  incluir na pauta a criação da data base.  

Prazo para compensar cheque

O prazo para compensação de cheques com valor inferior a R$ 299,99 passou a ser de dois dias úteis, conforme decisão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já para os cheques acima de R$ 300,00 o prazo passou a ser de um dia útil. Antes, os prazos para compensação eram de quatro e dois dias, respectivamente. 

Segundo a Febraban, nos dois casos, o prazo menor irá vigorar em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, os cheques, até então, poderiam levar até 20 dias úteis para ser compensados. 

A mudança traz vantagens para clientes e também para os bancos. É que a partir de agora  os cheques serão todos digitalizados, reduzindo custos com transportes e evitando extravios ou roubos, além de reduzir  a possibilidade de clonagem. 

Lei institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 

Publicada no Diário Oficial da União no dia  8 de julho, a lei que obriga as empresas a quitarem seus débitos com a Justiça do Trabalho se quiserem participar de licitações públicas. A nova determinação passa a vigorar em seis meses, a contar da data da publicação.

A nova lei inclui no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A lei também altera o Artigo 29 da Lei 8.666/1993, mais conhecida como Lei das Licitações, para incluir a certidão na documentação relativa à regularidade fiscal necessária às empresas que participam de licitações públicas e pleiteiam acesso a programas de incentivos fiscais.

Governo mineiro lança programa Minas Patrimônio Vivo 

O governador Antônio Anastasia  lançou, naquinta-feira, dia 21, o programa Minas Patrimônio Vivo, que está sendo  considerado um dos mais completos programas de proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais. Até 2014 serão investidos R$ 32,8 milhões na recuperação de igrejas, casarões, fazendas e prédios tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha)    em todas as regiões do Estado. O objetivo é restaurar e conservar a estrutura física dos bens tombados e também garantir a segurança de obras artísticas a partir da instalação de sistemas contra furtos, de prevenção e combate a incêndios. 

Cuidados com o radiador de seu carro

Antônio Francisco, tradição em serviços com radiadores na cidade lançou um Plano de Manutenção Preventiva nos radiadores e explica “sempre é bom fazermos alguma coisa para orientarmos os fregueses, as pessoas de modo geral, para que possam ter conhecimento de como cuidar do seu carro. É mais fácil a prevenção do que deixar estourar tudo. O radiador é a peça principal do motor e muitas vezes as pessoas passam por dificuldades por falta de  conhecimentos sobre a manutenção dessa peça tão importante”, justifica. 

Encontro Técnico “TEC-MG e Municípios”

Os secretários de Gestão e Controladoria, Cleber Silveira Borges e Atílio César Cervato, respectivamente, juntamente com as servidoras, Eliete Magali Silva de Melo e Andreza Silveira Borges, participaram, em Araxá, nos dias 14 e 15, da  terceira edição do II Encontro Técnico “TCE-MG e os Municípios”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais desenvolvendo o tema, “Gestão Responsável em final de Mandato”. 

O Encontro contou com a participação de  500 representantes de 115 municípios da região do Triângulo Mineiro nas palestras técnicas e debates sobre despesas com pessoal, restos a pagar, fixação de subsídios dos agentes políticos, prazos contratuais e outras informações e recomendações sobre as normas legais que disciplinam as regras de transição de um mandato para outro. 

Símbolos religiosos

O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas. 

 Pois bem, veja o que disse o Frade Demetrius dos Santos Silva.

“Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas…  

 Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada! Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas  e compradas.

Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte. Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos torturados. Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento. É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos”.

Frade Demetrius dos Santos Silva * São Paulo/SP

                                          Fonte: FOLHA de SÃO PAULO, de 09/08/2009