RETROSPECTO: O giro da semana

Rodovia Franca Rifaina vai ser duplicada até 2014

Enquanto as regiões do Triângulo e Alto Paranaíba têm uma ligação com a capital mineira através da sinuosa e perigosa BR 262, pista única em 2/3 de seu percurso, o governador do Estadode São Paulo, Geraldo Alckimin,  confirmou que vai duplicar a rodovia Cândido Portinari – SP 334, entre Franca e Jeriquara e construir a terceira faixa até Rifaina. 

A confirmação foi dada com a abertura de licitação para contratar a empresa que fará o projeto executivo das obras, que prevêem investimentos da ordem de R$ 125 milhões. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial e a abertura dos envelopes com as propostas de preço será no dia 30 de novembro. De acordo com osubsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, os trabalhos devem começar em 2012 e concluídos até 2014. 

Segundo o aviso de licitação, a duplicação compreenderá o trecho do quilômetro 406 até o 421 (de Franca a Jeriquara) e a restauração, que inclui recapeamento e a pavimentação dos acostamentos, a partir do quilômetro 421 até 454 (Jeriquara a Rifaina).  

Procon fiscaliza divisórias nos bancos 

Já está em vigor a lei municipal uberlandense que  determina a instalação  de divisórias nos caixas nos bancos da cidade. O prazo para a adequação das agências encerrou no dia 11 e, a partir desta quarta-feira, 16, o Procon começou a fiscalização. Segundo o superintendente do Procon de Uberlândia, Franco Cristiano Alves, a intenção da medida é diminuir o número de crimes na saída dos bancos, além de dar maior privacidade ao cliente. A instituição que for pega na fiscalização pagará uma multa de R$50 mil por dia. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que qualquer legislação, municipal, estadual ou federal, deve ser cumprida pelas instituições financeiras, mas que não existem estudos que comprovem a eficácia das divisórias. (Agência Minas)

Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão, não há comprovação da segurança do uso do componente e nem registro para esse fim. A restrição foi publicada no dia 14, no Diário Oficial da União.  

A Aloe vera é uma planta conhecida popularmente como babosa,  usada principalmente em produtos para o cabelo, mas recentemente também era encontrada em bebidas e alimentos, inclusive com função de emagrecimento. Por se encaixar na categoria de “novos alimentos”, a planta precisa se submeter ao registro da Anvisa para poder ser comercializada com esse fim. (Agência Brasil)

Desenvolvimento Urbano será tema de palestra

O Desenvolvimento Urbano - Planejamento de Cidades é o tema que será abordado noFórum de Desenvolvimento Regional , no Parque Náutico de Jaguara, no próximo dia 25, a partir das 9h30. O evento, que contará com a participação da empresa DirectPlan, terá como palestrante, a Profa. Luciana Gonçalves, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A palestra terá como debatedores os professores Auro Mendes, da Unesp/ Rio Claro,  Mateus Delbom, da FAAP/Ribeirão Preto e o  secretário de Desenvolvimento, de Franca, Alexandre Ferreira. Na presidência da mesa de debates, o prefeito de Franca, Sidney Franco da Rocha e a relatora, Valéria Marson.

“O Fórum de Desenvolvimento Regional, conforme justificou o empresário Ivan Sebastião Barbosa Afonso, anfitrião do evento, objetiva trazer para a Região a oportunidade de debater os principais temas que lhe dizem respeito, propiciando seu desenvolvimento com o aumento da produção e da produtividade, além da qualidade de vida de sua gente”.

Prefeitura realiza Audiência Pública 

O prefeito Wesley De Santi de Melo marcou para este sábado, 19, a Audiência Pública que vai definir em que setor (educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais) serão aplicados os valores da união destinados às cidades. Sacramento com 24.093 habitantes pode apresentar emenda no valor de R$ 600 mil, mas que sejam previamente determinadas no relatório. Caso a PM não defina, até 23 de novembro, a verba será toda destinada à Saúde.

Os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras (modalidade de aplicação 40, no jargão técnico). O parecer destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios  e o  valor a ser destinado aos municípios é “carimbado”, isto é, não terá a participação de intermediários, nem precisará de contrapartida. Mas para isso, as prefeituras devem, com a participação da Câmara Municipal e população, realizar uma Audiência Pública para discutir a aplicação dessa verba.