Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Câmara volta atrás com emenda que aumentaria o número de vereadores

Edição n° 1277 - 30 Setembro 2011

 

A presença de mais de 100 pessoas na reunião ordinária da Câmara Municipal, de segunda-feira, 26, fez com que cinco, dos sete vereadores favoráveis ao aumento  do número de vereadores na casa, recuassem e retirassem  o projeto de pauta. O público se comportou com vaias e aplausos, fazendo valer o seu espírito de cidadania. Foi, no fundo, uma sessão histórica. 

A primeira manifestação contra o aumento, desde o parecer isolado e contrário do vereador José Carlos Basso De Santi Vieira (PV), da Comissão de Fiscalização Financeira,  Controle e Orçamento, e também do vereador Carlos Alberto Cerchi (PT), foi deste jornal, na edição de 16 de setembro, levantando também a opinião pública através das redes sociais, liderada por uma pesquisa feita no facebook do vereador Danylo Gonçalves da Silva que, apesar de ter endossado o requerimento inicial em defesa do aumento, na primeira votação do projeto, votou contra.

Ao reconhecerem a derrota, pois não tinham mais os 2/3 necessários dos votos, uma vez que, naquela semana, o vereador José Américo de Oliveira também aderiu ao apelo da massa, os vereadores, Alex Bovi, Hilma Terezinha, José Maria Sobrinho, Luiz Sinhoreli e Marcelino Marra, optaram por retirar o projeto da pauta da sessão. 

Ao dar início à ordem do dia, para discussão e votação do projeto, o presidente José Maria Sobrinho anunciou requerimento dos cinco vereadores retirando suas assinaturas e inviabilizando a sua tramitação, determinando assim o seu arquivamento. O público aplaudiu de pé.

 

 

Jornal ‘ET’ e redes sociais foram decisivos para a retirada da proposta

 

 

 

Tudo começou no dia 13 de junho, quando sete vereadores, Alex Bovi, Bruno Scalon Cordeiro, hoje licenciado, Danylo Gonçalves Silva, José Américo de Oliveira, José Maria Sobrinho, Luiz Antônio Sinhorelli e Marcelino Marra apresentaram a seguinte proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM): alterar o artigo 24 da lei, fixando em 11, o número de vereadores da Câmara, a partir da próxima legislatura. Não assinaram o requerimento apenas dois vereadores, Carlos Alberto Cerchi  e José Carlos Basso De Santi Vieira, o Fofão.

De imediato, Berto Cerchi requereu uma audiência pública para a discutir o assunto com a população. Cobrindo a reunião no dia 6 de setembro, o jornal ET constatou a presença de apenas seis pessoas na platéia, e ainda, as ausências de três vereadores, Alex Bovi, Hilma Terezinha Nascimento Fonseca, que assumiu a vaga de Bruno Cordeiro e Luiz Antônio Sinhoreli. Já nessa audiência, o vereador Danylo retirou o seu nome do requerimento. 

A tramitação prosseguiu e, na sessão do dia 12, com a sala de reuniões mais uma vez esvaziada, os vereadores, Alex Bovi, Hilma Fonseca, José Américo, José Maria Sobrinho, Luiz Sinhorelli e Marcelino Marra aprovaram, por seis votos a três, a emenda, alterando o artigo 24 da LOM. Ou seja, a partir das próximas eleições, seriam 11 cadeiras em disputa. Carlos Alberto, Danylo Silva e José Carlos foram os votos contrários.

Colocada em interstício legal de dez dias, a matéria seguiu o seu curso, com uma denúncia deste jornal, lamentando o resultado da votação e conclamando a população para estar presente nas próximas sessões: “Conforme noticiamos na última edição, a população está se lixando para o aumento ou não do número de vereadores, a partir das próximas eleições. (...) Com o plenário vazio, os vereadores aprovaram por seis votos a três, em primeira votação o aumento dos edis da casa, de nove para onze”. 

Por iniciativa própria, também naquela semana, o vereador Danylo Silva iniciou uma pesquisa pelo seu facebook, para conhecer a opinião do público. Até o fechamento da edição do ET do dia 23 último, havia contabilizado 145 votos contra o aumento e seis a favor.

Finalmente, o povo mostrou a sua força. Na reunião da última segunda-feira, 26, a população lotou a sala de reuniões da Câmara, já com uma vitória garantida. O vereador José Américo de Oliveira engrossou a fileira dos votos contrários ao aumento dos vereadores. Américo estava também interpretando também, como maçom, a decisão tomada pelas duas lojas maçônicas da cidade, Gal. Sodré e Acácia do Borá, esta comparecendo em peso à sessão. 

Ao abrir a ordem do dia, o presidente José Maria, atendendo a um requerimento dos vereadores contrários – cientes da derrota, uma vez que haviam perdido os 2/3 dos votos – retirou a matéria da pauta dos trabalhos, determinando o seu arquivamento, consagrando a vontade e a vitória do povo.

“A  democracia se realizou  quando a população se manifestou”
Para o vereador José Carlos Basso De Santi Vieira, o arquivamento deve-se à presença da população.  “Indiscutivelmente,  quem convenceu os vereadores a rever suas posições  foi a população que se manifestou de forma muito clara, seja na rede social ou não, articulando, criticando, escrevendo frases, convites e a presença aqui hoje. A  democracia se realizou  quando a população se manifestou de forma clara. Vereador como representante do povo tem que dar voz ao povo e a voz do povo se fez ouvir com os vereadores revendo suas posições e retirando suas assinaturas da proposta”.
Fofão destacou também o papel do jornal O Estado do Triângulo, que desde o  primeiro momento se posicionou contra. “A primeira manifestação colocando a população ciente  da existência da proposta de emenda foi do ET, que logo após a audiência pública, criticou abertamente a não participação popular no debate da matéria. A população acordou  e acordou de forma incisiva e veio participar: jovens, entidades, estudantes e outros, e todo se manifestaram de forma consciente. Para Sacramenta, na visão deles e na minha visão não era saudável aumentar o número de vereadores”. 
O projeto pode entretanto voltar à casa, ainda na atual legislatura, alertou o vereador José Carlos,  que apresentou um parecer isolado contra o aumento dos vereadores na Câmara: “A proposta não foi rejeitada, se o fosse não poderia voltar na mesma legislatura, mas ela foi apenas arquivada, por isso nada impede que a Câmara volte a essa discussão”. 
‘‘Beleza da democracia’’
O presidente da Câmara, José Maria Sobrinho falando do arquivamento, reconheceu também a força do povo. “Atribuo esse resultado à beleza da democracia, á força da expressão popular,  ao respeito que o legislador deve ter pela vontade do povo. Eu disse,  algumas vezes, que tinha,  pessoalmente, uma posição favorável ao projeto, mas entendo que só os muito “burros” não mudam de opinião. A reflexão é inerente às pessoas inteligentes. Houve uma mobilização e não há porque negar que essa mobilização popular aflorou a nossa reflexão e numa reunião com os vereadores autores do projeto, chegamos à conclusão de que a vontade do povo era de que o projeto não fosse adiante. E, nós como legítimos representantes do povo, encampamos a ideia”.  
“A proposta estava derrotada...” 
A frase título é do vereador Marcelino Marra Batista que, na audiência pública e na reunião da primeira votação no dia 12, foi defensor do aumento de cadeiras. “Essa mobilização trouxe a mudança do voto de um dos vereadores, e nós,  de seis votos caímos para cinco. Essa mudança alterou todo o projeto, porque precisávamos  de 6 a 3. Isso nos levou a retirar o projeto, porque não  se justifica  ir para disputa para perder. A proposta estava derrotada, então a retirada, o arquivamento atendeu a todos”, disse. 
Marcelino reconheceu o poder da manifestação popular e a postura do jornal ET, que desde o início se posicionou contra. “A manifestação política d´O Estado do Triângulo, se posicionando nessa situação, contrário a 11 vereadores, foi extremamente válida, porque geralmente a imprensa não se posiciona, não tem uma linha concatenada aos assuntos, fica neutra, então isso foi muito importante”, frisou.
 Marra, mostrando sua coerência em aprovar o aumento, elogiou também a manifestação popular. “E, tivemos a  manifestação popular,  duas frentes, uma ligada aos  vereadores Carlos Alberto e a Danylo e outra ligada à maçonaria. Mas eu continuo acreditando que há a necessidade de ampliação da representação por causa da nossa diversidade  econômica, a capacidade econômica do município. Somos a 46ª economia do Estado, o 9º em extensão geográfica, eu acredito que precisa aumentar”. 
“Se fosse pra falar economicamente – prosseguiu - teríamos que falar que a Hilma em dois meses conseguiu R$ 148 mil; o José Américo, R$ 250 mil, eu, Marcelino, R$ 600 mil. Então,  é como se eu tivesse obrigação para compensar o que o município está me pagando? Mas não é isso só. Aliás,  nem é nossa obrigação quase, mas cada vereador tem um estilo de trabalho. Há vereadores que não articulam  nesse sentido e têm méritos fantásticos. Em síntese, eu vejo que buscou-se um caminho errôneo, tratou-se da economicidade na hora de discutir o aumento de cadeiras. Mas valeu o protesto, foi muito importante. Estou satisfeito com o resultado dessa mobilização”, reconheceu. 

 

 

 

Abaixo assinado reúne mil assinaturas em 11 dias

 

 

 

Os manifestantes entregaram ao presidente José Maria Sobrinho, parte de um abaixo-assinado, que reunia mais de 700 assinaturas. Outras folhas ainda seriam recolhidas e entregues oportunamente. De acordo com o representante do grupo, Geraldo Magela Carvalho são cerca de mil assinaturas. 

O documento foi feito com os dizeres  “No dia 26 de setembro, os vereadores  votarão o projeto de lei que aumenta o número de  cadeiras de 9 para 11. O aumento de vereadores aumenta também os gastos. O dinheiro utilizado para manter mais dois vereadores, pode ser devolvido  e transformado em benefício para a população. Os vereadores Alex Bovi, Hilma Terezinha Nascimento Fonseca, Luiz Antônio Sinhorelli,  José Américo de Oliveira,  José Maria Sobrinho e   Marcelino Marra, se declaram favoráveis ao aumento de vereadores. Os vereadores, Berto Cerchi, Danylo Silva e José Carlos, Fofão, são contra. Se para você o aumento de vereadores é um absurdo, assine e lutaremos juntos para o bem da população”. 

De acordo com o professor, a ideia do abaixo-assinado nasceu nas redes sociais, principalmente o Facebook .“Vários jovens, preocupados com o aumento de vereadores, passaram a discutir no Facebook. Então, nos reunimos, discutimos e a partir daí traçamos as metas para fazer uma mobilização. Trabalhamos durante uma semana e quatro dias para colher as assinaturas, exatamente 11 dias, e conseguimos 700 assinaturas, nas folhas que temos em mãos, mas há folhas  ainda a serem reunidas e que vamos entregar ao presidente posteriormente. Vamos chegar a mil assinaturas”, informou.

 

 

Maçonaria marca presença na reunião

 

 

Coisa rara de acontecer é a presença das lojas maçônicas da cidade em reuniões da Câmara. Mas no dia 26, lá estavam presentes os maçons da Loja Acácia do Borá, da qual faz parte o vereador José Américo de Oliveira, e um representante da Loja General Sodré 41. 

“Nosso objetivo foi definido em reunião, não estamos aqui por uma manifestação política, vimos aqui hoje manifestar nosso espírito de cidadania, de luta, para trabalhar em função do cidadão. Entendemos que não há necessidade de mais vereadores, e como a população estava também empenhada nisso, nós, como maçons, fomos atrás e nos empenhamos também nessa luta pela democracia”, disse o venerável da Loja Acácia do Borá, Fernando Gome Borges, ressaltando que  a maçonaria esteve sempre presente nos grandes atos da história da nação. “Em qualquer que seja a situação em que  o cidadão esteja à frente, a maçonaria, com certeza,  estará junto.  Foi uma lição de democracia, de cidadania aqui hoje”, afirmou.

O venerável da Loja Gal. Sodré, Prof. João Bosco Martins, disse que a loja também manifestou o seu voto contra o aumento. Em ofício endereçado ao presidente da Casa, vereador José Maria Sobrinho, protocolado dia 02 de setembro, o documento sugere que a Câmara “procure ouvir a população em diálogos abertos nos bairros ou até mesmo um plebiscite sobre a matéria”.

O Prof. João Bosco lamentou que o ofício não tenha sido lido na sessão do dia 26. “Lamentamos que o documento, lavrado por uma instituição de 58 anos de existência em Sacramento, não tenha sido lido naquela sessão. Questionado pelo vereador José Américo, o presidente justificou, entendendo que o ofício teria sido endereçado exclusivamente à sua pessoa”, explicou.

Veja a íntegra do ofício nesta página .  

 

 

 

 

 

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