Câmara vota subvenção às entidades esta semana

O projeto de Lei nº 006, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a concessão de subvenção, auxílio e contribuições às entidades, chegou à Câmara na última semana, com 34 entidades contempladas, com recursos que somam R$ 2.565.870,00. Para debater o projeto, a casa aprovou o requerimento de instalação de uma Audiência Pública, do presidente da casa, vereador Carlos Alberto Cerchi, realizada na última quinta-feira, 25, que contou com a presença dos vereadores Bruno Scalon Cordeiro, Danilo Gonçalves Silva, José Américo de Oliveira,  Alex Vinício Bovi, Marcelino Marra,  José Maria Sobrinho, secretário de Governo, José de Anchieta Oliveira e de Gestão Cleber Silveira Borges, além dos representantes das entidades.

A questão maior foi a exclusão de 12 entidades assistenciais do projeto. O governo, representado pelos secretários, anunciou um reajuste de 4,17%, seguindo índice do INPC. Justificando que o governo tem interesse em ajudar as instituições, Clebinho afirmou que não houve exclusão de nenhuma instituição. “As entidades contempladas são as mesmas de 2009. O reajuste foi concedido de acordo com o índice do INPC, acrescentando-se ainda muitos outros benefícios em forma de doação de alimentos, materiais didáticos e cessão de funcionários”, disse.

Mais dez entidades são contempladas

Após amplo debate com a participação dos vereadores presentes, secretários e representantes das entidades, que pediram maior participação do governo junto às instituições, a casa disponibilizou R$ 50mil dos gastos não contabilizados do Legislativo para que o Executivo apresente novo Projeto de Lei incluindo as entidades que ficaram fora do Projeto de Lei, a saber:   Amor Exigente, Grêmio Estudantil Carolina Maria de Jesus, Vila  Sinhazinha, Clube do Laço Os pioneiros,  Loja Maçônica Acácia do Borá, Loja Maçônica General Sodré, Rotary Clube, Casa Assistencial Bezerra de Menezes (Santa Maria), Instituto Scala e AASA - Associação dos Artistas e Artesãos de Sacramento, todas contempladas com R$ 4 mil cada uma. Os R$ 10 mil restantes serão repassados  ao NATA e CEREA, que passam a receber R$ 8.150,00. 

No final da reunião os vereadores lançaram um desafio ao prefeito Wesley De Santi de Melo. A Câmara está beneficiando 12 entidades com os R$ 50 mil  e o prefeito aumenta mais R$ 50 mil no projeto de lei, beneficiando o Hospital Hélio Angotti, com mais R$ 25 mil e os outros R$ 25 mil destinados ao Hospital do Câncer de Barretos. 

O secretário Anchieta aceitou o desafio, mas disse que a decisão final será do prefeito. Caso o prefeito aceite o desafio, o montante a ser destinado às 48 entidades somará R$ 2.665.870,00 Agora a expectativa será crescente, tanto por parte das entidades, quanto por parte dos vereadores. O prefeito aceita ou não aceita o desafio? E a torcida vai ser grande até que o novo projeto chegue à Câmara.

Ao encerrar a reunião, o presidente Carlos Alberto Cerchi afirmou que os recursos agora existem, cabendo ao prefeito a decisão. “Se o prefeito não apresentar projeto é porque ele não quer, pois agora já existe verba para isso”.  

A subvenção será repassada em nove parcelas mensais dentro do exercício 2010, mas para receber os recursos, as entidades deverão comprovar, junto à Prefeitura, regularidade de funcionamento nos últimos  dois anos , comprovar a regularidade  do mandato da diretoria e Conselho Fiscal, prestar contas das subvenções e auxílios repassados anteriormente e estar em dia com os encargos INSS, FGTS, e as fazendas municipal, estadual e federal.