Ministério Público ganha sede própria

O Ministério Público de Sacramento, desde segunda-feira, 24, está funcionando em sede própria, inaugurada ao lado do fórum, em solenidade que contou com a presença de altas autoridades daquela instituição, como o presidente do Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; do presidente do Tribunal de Justiça de Minas, o desembargador sacramentano, Sérgio Antonio de Rezende; o promotor de justiça da comarca, José do Egito de Castro Souza; os juízes, Cíntia Fonseca Nunes Junqueira de Morais, diretora do foro, e Alaor Alves de Melo Júnior; do prefeito Joaquim Rosa Pinheiro; presidente da Câmara Municipal, Aristócles Borges da Matta; deputado federal, Marcos Montes; Dora Cerchi, presidenta da 116ª subseção da OAB de Sacramento; Ivone Regina Silva, Conselheira Seccional da OAB/MG; Márcio de Oliveira Pereira, ex-promotor de sacramento, atualmente na comarca de Araxá; promotores de Justiça das cidades vizinhas; o prefeito eleito, Wesley De Santi de Melo, representantes da Polícia Militar, serventuários da Justiça e advogados. 

A nova sede, construída em área adquirida com recursos do MP, ocupa um espaço de 558 m2, destinado à adequação do imóvel que conta com recepção, secretaria, gabinete, escolta, instalações sanitárias e área externa e faz parte da consolidação do projeto “Sedes Próprias”, projeto estruturador do Ministério Público, que pretende dotar as promotorias da Justiça de instalações adequadas ao se funcionamento, permitindo atendimento compatível com a presente demanda do cidadão e maior integração entre o público e a instituição. 

Sérgio Rezende: “Minha prioridade nº 1 é um novo Fórum para Sacramento”

O sacramentano Sergio Antônio Rezende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais esteve em Sacramento nos dias 23 e 24, para a inauguração da sede do Ministério Público e para dar uma boa notícia à família forense: a ampliação com a construção de um novo prédio para o fórum. 

Em entrevista ao ET, após reunião com a juíza, diretora do foro, Cíntia Fonseca Nunes Junqueira de Moraes, o juiz Alaor Alves de Melo Júnior e serventuários da Justiça, o presidente justificou o encontro. “Eu trouxe o projeto, com a planta do novo prédio do fórum, para que todos saibam como será a futura obra. A licitação deverá ocorrer em fevereiro e se tudo correr bem, em novembro de 2009 estaremos inaugurando o novo espaço”, disse.

Demonstrando o seu amor por Sacramento, Sérgio Rezende frisou que a obra construída na cidade não passa pelos critérios objetivos que adota no Tribunal. “É um dever meu fazer alguma coisa nesse aspecto para Sacramento e nesse ponto em que estou usando critérios estritamente objetivos para construir, Sacramento está fora disso. Aqui não é o presidente do TJMG que manda, não, é o filho da terra que está mandando. Aqui, está fora de qualquer contexto, um novo fórum para Sacramento é a minha prioridade número 1, os demais são prioridades a partir do 2”, disse entre risos e aplausos dos presentes. 

De acordo com o presidente, há recursos suficientes para a construção de prédios no estado. “São R$600 milhões e, a partir daí, pra não ser levado pelo sentimentalismo, excluindo Sacramento, criamos uma comissão para definir as prioridades. Já foram definidas algumas, em comarcas onde vamos instalar 20 novas varas. Ainda esta semana vamos definir prioridades de prédios, reformas e construções. Vamos definir criteriosamente as prioridades para os próximos cinco anos e vamos divulgar, pra que todos tenham conhecimento. Quero uma administração transparente”, frisou.

 Sérgio Rezende reafirmou a notícia da construção do prédio do fórum, no discurso de inauguração da sede do MP, agradecendo. “Faço um agradecimento ao MP, que fez aqui nesse local, esta bela obra que dignifica e muito o Ministério Público do Estado. Mas para mim, há a questão sentimental, porque aqui, durante muitos e muitos anos viveu a minha tia Maria Cerchi. Havia um terreno vago ao lado que chamávamos de 'Bola ao Cesto', onde brincávamos de bola. Na verdade não sei o não sei o porquê do nome, porque não era basquetebol. A bola às vezes caia aqui no quintal e a minha tia ficava muito nervosa com a devolução da bola, portanto, há uma questão sentimental para mim, a sede do MP nesse local”, recordou. 

Prosseguindo, no tom brincalhão, que lhe é peculiar, sempre que se refere a Sacramento, Sérgio reafirmou o compromisso de fazer novo prédio para o fórum de Sacramento. “Minha prioridade nº. 1 é Sacramento, do número 2 em diante as demais comarcas do Estado”, frisou arrancando aplausos dos presentes e concluiu. “Fico muito feliz de poder, em nome de Sacramento, como presidente do Tribunal de Justiça do Estado, agradecer ao Dr. Jarbas o apreço e a dedicação que teve pela minha terra” - concluiu.

Promotor José do Egito: valorização das Promotorias Públicas

Destacando a satisfação em receber a nova sede, o promotor José do Egito de Castro Souza, ao discursar, enalteceu Sacramento e ressaltou a importância do prédio para o bom atendimento ao povo.  

“- É com enorme satisfação e grande emoção que me encontro neste evento tão significativo. Agradeço a Deus por poder, juntamente com os senhores compartilhar desse momento ímpar na história do Ministério Público em Sacramento. representando um marco para todos nós, em especial, a certeza de melhores condições para o exercício das nobres funções institucionais do MP, nesta comarca”, disse.

Prosseguindo, o promotor disse que Sacramento é uma terra especial. “A cidade é mesmo uma terra especial. Aqui a natureza é exuberante, são mais de 220 cachoeiras, a Gruta dos Palhares considerada a maior gruta de arenito da América do Sul, um dos mais belos pontos turísticos de Minas Gerais e do Brasil, fica em Sacramento. Um ponto do aqüífero Guarani está sob nós, enriquecendo os lençóis freáticos dessa terra. Além do mais, fazemos parte do Circuito da Canastra. O povo é inigualável, respeitoso e acolhedor, nem mesmo filhos ilustres que saíram em busca de melhores oportunidades, esquecem as raízes, pelo contrário, valorizam e engrandecem Sacramento” - elogiou. 

“- Não é por acaso - disse mais - que compartilhamos desse evento com a presença de todos os senhores, mas com relevo, a com a honrosa presença do presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sérgio Antonio de Rezende, pessoa que mesmo com seus muitos anos de magistratura, peregrinando por várias comarcas das Minas Gerais, como ele mesmo disse, recentemente, 'jamais saiu de Sacramento'. Sempre presente e elevando o nome dessa cidade nos momentos mais importantes”, afirmou. 

“ - Também é com enorme alegria e gratidão que compartilhamos com a honrosa presença do Procurador Geral de Justiça, doutor Jarbas Soares Júnior, criador do projeto “Sedes próprias” do Ministério Público de Minas Gerais, que com a contribuição de ilustres amigos, fez inserir Sacramento como prioridade na concretização da sede própria, possibilitando nessa data a inauguração deste espaço. Eu, em particular, e Sacramento, em especial, rendemos a nossa homenagem e o nosso muito obrigado”, disse. 

O promotor José do Egito, dirigindo-se aos magistrados da comarca de Sacramento, juíza Cíntia e Alaor, destacou o seu prazer em continuar lado a lado, exercendo a promoção da Justiça em Sacramento e concluiu agradecendo mais uma vez pelo MP ter priorizado a cidade.

Juarez Venites sugere nome para a sede do MP

O advogado Juarez Venites Ribeiro, a convite do prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, recordou os esforços envidados pelo chefe do Executivo junto às autoridades e destacou o trabalho conjunto para a consolidação da sede do MP. “O procurador geral, Jarbas Soares Júnior, ao chegar aqui disse ao prefeito: 'compromisso cumprido'. 

Afirmando que o município de Sacramento está imensamente agradecido por esse reconhecimento da Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, o advogado apresentou dois nomes como sugestão de denominação do prédio, os ex-promotores, Ângelo Manzan  e Teodoro Batista Goular. “São dois grandes nomes que passaram por essa comarca e deixaram cravados aqui uma história de vida, competência e de valores intelectuais. São nomes que V.Exª pode ter a certeza de que nos anais do MP, na capital mineira estão registrados como marca indelével, de honradez, de moral e de pureza no exercício da função”, concluiu. 

O deputado federal Marcos Montes Cordeiro ao discursar, elogiou o empreendimento e o investimento ora inaugurado, parabenizou a todos e,  enaltecendo a sua terra natal, disse: “Sacramento continua  mostrando ao Brasil o que pode ser feito aqui, não no tamanho das obras, mas principalmente no tamanho  das pessoas que aqui vivem, aqui moram e daqui gostam”.

Procurador Geral quer um MP independente do Judiciário

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, após saudar nominalmente cada um do presentes falou da necessidade de independência do MP e Judiciário.  “O Poder Judiciário, que sempre nos abrigou e continua nos abrigando, tomou outra dimensão depois da Constituição de 1988, com a democracia e o acesso das pessoas à Justiça e, portanto, necessitando se expandir”.

“O Ministério Público,  que sempre ocupou algumas pequenas salas nos fóruns - disse mais o Procurador -  não pode mais ficar pendurado nas dependências do Judiciário. O MP é hoje, uma instituição muito importante para o Brasil, para a sociedade e necessita apresentar-se melhor”.

Para a instalação da sede do MP em Sacramento, segundo o procurador, houve uma conjunção de esforços, interesses e entendimentos. “Isso mostra a nossa relação harmônica, umbilical, eterna, profunda, mas sobretudo a separação que deve haver entre as funções do Judiciário, o grande poder garantidor da dignidade das pessoas, e o MP é o órgão de defesa da cidadania da população” - explicou.

 Segundo Jarbas, ao verificar as dificuldades existentes, inclusive de falta de segurança em lugares alugados, viu a necessidade de investir na construção de novos prédios, com o apoio do poder Judiciário e do Governo que lhes permitiu investir no MP. “Em quatro anos, estamos investindo R$ 68 milhões nessas novas sedes”, informou. 

Finalizando, o Procurador elogiou a atuação do Promotor José do Egito e assumiu o compromisso de enviar para a Assembléia Legislativa o pedido para que um dos nomes indicados, seja o patrono do novo prédio. “O que mais me impressiona é que passados tantos anos, a cidade não se esqueceu do Dr. Ângelo Manzan e Dr. Teodoro Batista Goulart, ambos promotores da Justiça na comarca, e me comprometo de solicitar à Assembléia o projeto dando o nome de um deles a esse prédio. A escolha ficará a cargo da cidade”, concluiu o procurador Jarbas, agradecendo pela acolhida das autoridades locais e classe dos advogados.