Nárcio e Zé Maia são diplomados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) diplomou na noite desta segunda-feira 18, em cerimônia realizada no Palácio das Artes, os 132 candidatos eleitos no Estado, em outubro desde ano. Entre eles, o deputado estadual Zé Maia (PSDB) e o deputado federal Narcio Rodrigues (PSDB), um dos deputados federais mais atuantes em Sacramento.

O Governador Aécio Neves (PSDB) e o atual secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia (PSDB), vice-governador eleito, foram os primeiros a ser diplomados. Em seguida, o senador eleito – Eliseu Resende (PFL) e o seu segundo suplente – o ex- diretor da COHAB – Antônio Aureliano (PSDB), os 53 deputados federais e os 77 deputados estaduais. O primeiro suplente de senador - o atual vice- governador, Clésio Andrade (PL), não foi a solenidade por causa do atraso no seu vôo para Belo Horizonte, mas receberá o documento posteriormente.
A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação eleitoral e consiste na entrega de um documento oficial emitido pelo TRE aos eleitos, assinado pelo presidente da instituição. O candidato eleito não diplomado não pode tomar posse.

No diploma estão registrados o nome do candidato, a indicação da legenda partidária ou coligação pelo foi qual foi eleito. Em Minas Gerais, os diplomas têm ainda o registro da votação obtida pelo candidato e o total de votos válidos na respectiva eleição. O deputado Zé Maia obteve 84.673 votos e o deputado federal Narcio Rodrigues, 152.075 votos.

A partir da diplomação, o candidato eleito ganha foro privilegiado, podendo ser julgado somente pela Justiça de Segunda Instância, no caso dos deputado estaduais o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dos federais o Supremo Tribunal Federal.