Municipalização começou em julho

A história da municipalização no governo do prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, na verdade, começou em julho deste ano, no dia 4, quando a secretária da Educação, profa. Joana da Graça Gonçalves e Faria anunciou à Comissão do Cadastro, reunida na sede da secretaria, com os diretores de escolas e técnicos da Superintendência Regional de Ensino, de Uberaba, o propósito do prefeito: 'Implantação gradativa da Fase Introdutória (série inicial do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Profa. Sílvia Vieira, o Pré-Éscolar. Os diretores presentes manifestaram a sua oposição ao ato, mas a secretária alegou o parecer 1.041/2005, que, permite a ampliação do funcionamento das séries.

Na segunda reunião da Comissão do Cadastro, realizada em 17 de agosto, Joana Faria voltou a manifestar a intenção do prefeito, já afirmando que seriam abertas quatro salas da fase introdutória na EM Sílvia Vieira, no início de 2007. Representando os diretores das escolas estaduais, na Comissão, o prof. Walmor Júlio Silva, lamentou a decisão, que denominou de “municipalização velada”. “Ora, ao implantar gradativamente as séries iniciais, começando com quatro salas, como o prefeito quer, em três anos serão 12 salas a menos nas escolas do estado, no mínimo 20 servidores perderão seus lugares”, disse o diretor, lamentando a forma como tudo foi conduzido. “Disse na reunião de agosto que, ao tomar uma decisão tão importante quanto esta, o prefeito deveria ouvir a comunidade, principalmente os segmentos mais diretamente ligados, como os servidores do estado”, disse mais o diretor.

Quando a proposta de municipalização foi colocada em votação, apenas os professores Adailson Carlos da Silva (represente dos paisdo Barão da Rifaina) e Walmor Júlio Silva (representando os diretores do estado) votaram contra.

Os demais membros da comissão aprovaram a municipalização com extensão de série gradativa, a saber: a secretária Joana Faria; a presidente da comissão, Anahi Lima Bonatti; a inspetora estadual, Luzia de Melo Rodrigues (representando a SRE); Lourdes Aparecida dos Reis (representante dos pais); Maria Odete Braga (representando as escolas municipais); Luzia Maria do Nascimento (representando os pedagogos); e Lúcia Abadia Límido Fornazier (representando o Conselho Tutelar).

O pior aconteceu

A diretora da EE Tancredo Neves, Guatabira Maria Alves, reuniu os diretores na última semana para expor a situação que tomou conhecimento através da SRE/Uberaba: muito pior do que já estavam lamentando os servidores. O prefeito Joaquim já enviou à SRE documentação pleiteando a municipalização da EE Tancredo Neves. “Muitos profissionais designados (contratados) perderão sua pro0vável designação e ficarão sem seu salário que, na maioria das vezes é garantia do sustento de suas famílias. Vários professores efetivos, obrigatoriamente, terão que ocupar seus lugares em outras escolas, caso haja vaga. Assim, haverá demissões, ou seja, não haverá contratos de pessoal nem nesta nem nas outras escolas, afetando com isso várias famílias”, disse em carta ao prefeito a diretora da EE Tancredo Necves, Guatabira, pedindo para rever o caso.

Municipalizaçào em Conquista foi um caos

O atual prefeito de Conquista, Gumercindo Mazzeto, então vereador em 97, votou pela municipalização. Reconhecendo o erro, ao assumir a prefeitura, quatro anos depois, trabalhou para reverter a situação caótica que herdou ao assumir o seu primeiro mandato. “A municipalização aconteceu em 1997, na gestão do então prefeito, Rui da Matta. Ao assumirmos a prefeitura, a situação estava caótica, porque quando ocorreu a municipalização, o governador Azeredo disse que os professores do estado continuariam lotados nas escolas. Com o novo governo o estado exigiu a adjunção sem ônus para ele. Ou seja, o município assumiu os servidores com o dinheiro do Fundef, que era sempre insuficiente”, recorda o secretário de Educação do prefeito, o prof. Daniel Amantângelo.

Para sair daquela situação, Mazzeto montou o processo para a reestadualização. “Os professores não estavam lotados em lugar nenhum e a maioria não aceitou a adjunção no município, por conta das desvantagens. Foi terrível, muitos professores preparados para dar aula de 1a à 4a série tiveram que dar aulas de 5ª a 8ª e vice-versa. Financeiramente, não foi bom, porque, de repente, o município teve que arcar com tudo. O dinheiro do Fundef nunca foi suficiente para manter as escolas. Enfim, foi um caos”, analisou Amatângelo, em entrevista a este jornal, junto com a diretora Guatabira Maria Alves.

“Como prefeito eu jamais faria isso. Não conheço um município que tenha ficado satisfeito com a municipalização. Aqui em Conquista, a municipalização virou conflito político. Por experiência própria, digo, a municipalização foi prejudicial para o município. É preferível devolver o dinheiro. Na minha opinião, não é viável pra nenhum município manter escolas, as verbas oscilam muito”, afirmou Amatângelo.

Professores prestam depoimentos

Ainda hoje, a prefeitura pena para manter uma escola, a Prado Lopes, que tem ainda vários professores do Estado em adjunção no município, mesmo com a reestadualização da escola Lindolfo Bernardes, onde pelo menos quatro pedagogas, pós-graduadas, ocupam cargos fora da função, na biblioteca e secretaria, por falta de lugar para atuar no cargo. São excedentes.
Benides Zago Gomes, hoje professora de Química, optou pelo curso, após a municipalização. “Nem me fale em municipalização, tenho trauma disso. E pra Conquista foi um atraso total, tanto para o s professores, para a cidade e para a educação. Hoje, estão lá, os professores municipais com salários baixíssimos e sem opção, porque o dinheiro não dá pra pagar mais”.

Marilene Roncollato é uma pedagoga, pós-graduada que fica na biblioteca, serve de eventual “já fiquei pra lá, pra cá. Sou contra a municipalização é desgastante. Hoje trabalho na biblioteca porque não há outro cargo”.

Marlene Scandar Furiati, Leila Scalon Anacleto, Júlia Sirley Roncolato, Elane Moreira dos Santos Rossi são terminantemente contra a municipalização e por vários motivos: primeiro sentiram na pele as conseqüências do processo, o desgaste psicológico que viveram “tudo é interesse político, o estado que se ver livre de suas responsabilidades e o município acha que vai ganhar mundos e fundos”, dizem e comparam a escola estadual Lindolfo Bernardes recém reformada e totalmente equipada com verba do estado e a escola municipal. “A fachada está uma maravilha, mas entra lá pra ver, falta tudo, está caindo aos pedaços, o salário do pessoal lá embaixo, porque não tem verba suficiente”.

Outro aspecto negativo que as professores analisam é uma queda na qualidade do ensino e o paternalismo. “O ensino em Conquista caiu muito, se o governo do Estado está exigindo aprovação a todo custo, no município é pior. Eles vão atrás do prefeito por causa de reprovação de aluno, por qualquer coisinha os alunos, os pais estão atrás do prefeito pra resolver tudo...”. É fila na Secretaria de Educação”, afirmam.

E endossando as palavras de Daniel Amatângelo, as professoras afirmam categóricas: “Antes de municipalizar o discurso do governo é um, depois é outro, ele não quer nem saber”.