Ambientalistas criticam projeto

O projeto, que tramitou em caráter de urgência na Assembleia, a pedido do próprio deputado, foi criticado por autoridades e especialistas na área ambiental, que o consideram inconstitucional. A mata seca foi incluída na área de preservação ambiental da mata atlântica pelo Decreto Federal 6.660/2008.

Esta é a posição do Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema, que inclui os órgãos ambientais de Minas, e também do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA,  em Minas, Alison José Coutinho, que vê inconstitucionalidade do  no projeto. “O Ibama vai esperar a lei ser sancionada (se o for) para analisar quais medidas poderá tomar”, disse. 

O ambientalista Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, não descarta a possibilidade de a entidade ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a proposta. “O que estão fazendo em Minas é uma insanidade para beneficiar apenas o setor siderúrgico, com a produção de carvão. Famílias inteiras continuarão se intoxicando nos fornos”, criticou.