Imagine um lugar onde você pudesse ler gratuitamente todas as obras de Machado de Assis ou obras como, "A Divina Comédia", ou ter acesso a histórias infantis? Que este lugar lhe mostrasse as grandes pinturas de Leonardo da Vinci, ou você pudesse escutar gratuitamente uma música em MP3 de alta qualidade... Pois esse lugar existe. Talvez em sua casa. Mais exatamente, no seu computador.
O Ministério da Educação disponibilizou tudo isso no site: http://www.dominiopublico.gov.br/. Domínio Público é uma Biblioteca digital desenvolvida em software livre. Só de Literatura em língua portuguesa são 732 obras e há mais, imagem, som e vídeo, com acesso por conteúdo ou por autor. Vídeos educativos há uma variedade: exposições de automóveis antigos; de pinturas de artistas famosos como Picasso, Renoir, Portinari; História, Geografia, Matemática, Ciências, etc.
"Uma biblioteca digital é onde o passado encontra o presente e cria o futuro", definiu Avul Pakir Jainulabdeen Abdul Kalam, presidente da Índia, em setembro de 2003. O 'Portal Domínio Público' foi lançado em novembro de 2004, com um acervo inicial de 500 obras, com a proposta de compartilhar conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. Assim, o portal pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, bem como, aprimorar a construção da consciência cultural e social, da cidadania e da democracia no Brasil.
Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, o portal busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos", e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.