José Alberto elogia trabalho de Luiz Devós

O ex-prefeito José Alberto Bernardes Borges, em carta à redação, homenageia o contador Luiz Devós, pelos artigos escritos neste jornal. “Com fundamentos estatísticos esclarecedores, pesquisas de fatos e notícias, ele vem, através deste conceituado jornal, nos mostrando uma visão contemporânea e equilibrada da situação econômica e financeira do município e do país. 

Considero os seus artigos de uma pessoa pé no chão, pessoa que tem princípios. Ele mostra por A mais B, o que está acontecendo no nosso município”, elogiou, pedindo ao ET, que republicasse artigo de Devós, relatando os problemas e as dificuldades enfrentadas pelo ex-prefeito, e como eram todas contornadas.  

“Por isso quero levar-lhe minhas homenagens e fazer com que o jornal “O Estado do Triângulo” publique o artigo que ele escreveu sobre a minha ânsia e os problemas no meu governo na última gestão. Ele presenciou, e isso é muito importante, ele soube também da importância da minha devoção a São Miguel. Você pode crer ou não crer. Acredite se quiser, mas aí está todo o relato de uma pessoa que não pertence ao mesmo credo, mas adoramos o mesmo Deus”. 

Veja, ao lado, a íntegra da matéria publicada por Devós, na edição 1159, de 19 de junho de 2009, em agradecimento ao ex-prefeito, por ter sido homenageado, juntamente com outros funcionários da Prefeitura, na reinauguração do Monumento da Padroeira. 

Devós reconhece graças recebidas por José Alberto

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“Aproveitando desta oportunidade, tendo em seu pronunciamento, o Dr. José Alberto ter focado o grande respeito que ele tem para com aquele monumento que ora faziam a sua reabertura e também mencionando e fazendo provas das graças recebidas do seu anjo protetor, São Miguel Arcanjo, durante o seu governo, pelas quais mencionando-nos como testemunhas. Gostaríamos de estar lembrando-lhe que não foi somente aquela ali narrada por ele, mas, há tantas outras graças mais, recebidas, que acreditamos também serem por intercessão do divino São Miguel. 

Talvez ele próprio não recorde, mas o povo sacramentano foi agraciado e está sendo até hoje. Pois durante o seu governo, o município foi premiado com o início de repasses de generosas verbas, as quais perduram até os dias de hoje. Verbas estas que gostaríamos de estar numerando-as e comentando-as, mas o faremos de apenas duas por acharmos de tamanha grandeza e  importância e, também, para que o povo tome os devidos conhecimentos. Vejamos:

A primeira foi conseguir a aprovação de uma Lei Federal, estabelecendo os critérios indenizatórios aos municípios, pelas empresas geradoras de energia elétrica, sobre as áreas alagadas pelos reservatórios existentes em cada município. Hoje, conhecida com o título CFRH Compensação Financeira dos Recursos Hídricos, a verba rende por mês, aproximadamente, a importância de R$500.000,00 ao cofre do município. Trabalho este que somente foi possível com algumas idas a Brasília, com os prestígios e trabalho do amigo ex-senador por Minas, Ronan Tito, que abraçou esta causa e também com a fundação da Associação dos Municípios Energéticos, que lutaram para aprovação desta lei.

A segunda conquista, talvez a mais importante, esta já é um pouco mais individual deste município, foi quando, também em seu governo e por gestão sua, conseguimos as inclusões das produções geradas nas usinas hidrelétricas de Jaguará/Cemig e Estreito/Furnas, no VAF do município. Com isso, o índice para participação nos repasses da cota do ICMS  destinado a este  município saltou naquele ano de 0,13% para 0,33%. Um simples acréscimo de 150%. Que até aquele momento não eram contabilizados a crédito de Sacramento pelo estado. Hoje representa  no orçamento municipal 50% de toda a arrecadação prevista e realizada, sem custo algum para arrecadá-la. 

Considero, pois, esse fato como mais uma grande graça recebida no governo de Dr. José Alberto. Deve ter havido aí,  também, com certeza, mais uma mãozinha do poderoso. Não acha? Isto em dinheiro, nos dias de hoje equivale a uma receita a mais para o município de R$1.000.000,00 mensais. Anos depois veio a Lei  HOBIN HOOD, dando cobertura e legalidade neste procedimento e em vigor até os dias de hoje.

LEI ROBIN HOOD n°13803/00 – No seu art. 3° § 1º “ Com relação às operações de circulação de energia elétrica, entendem como estabelecimento de usina hidrelétrica as áreas ocupadas pelo reservatório de água destinada à geração de energia, pela barragem e suas comportas, pelo vertedouro, pelos condutos forçados pela casa de máquinas e pela estação elevatória.”  

Esta lei veio reforçar e dar suporte no que Sacramento já havia conquistado anteriormente. Hoje tem ação tramitando na justiça pedindo a inconstitucionalidade desta lei. Caso aceito poderá estar prejudicando o município em sua arrecadação. Pois aí deixa de caracterizar Sacramento como sede destas usinas.

Pois é, Dr. José Alberto, com esses dois atos praticados em seu governo, o município está sendo contemplado, mensalmente, desde aquela data, com os repasses,  totalizando em valores de hoje a importância R$1.500.000,00 que, no final de um ano, somam R$18 milhões. Praticamente 50% de todo o orçamento municipal de um ano. Pena é que você não pode administrar este dinheirão todo. Quando êle começou a chegar já era final do se governo. Mas o povo Sacramentano com certeza reconhece e agradece.

L U I Z   D E V O S, Ex-funcionário  Público  Municipal