Sindicatos se mobilizam e aguardam chamamento do governo para tratar do 13º

A um mês do fim do ano, servidores mineiros ainda não sabem quando vão receber o abono natalino. Também não há data para parcelas do salário referente a novembro. O 13º do ano passado, para a maioria dos servidores,  foi depositado em quatro vezes entre janeiro e abril. Este ano, os sindicatos afirmam que não vão concordar com o parcelamento. 

O Sindicato dos Servidores em Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) e o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde-MG), dentre outros, aguardam um chamamento do governo mineiro para conversar na próxima semana sobre a data de pagamento. O calendário de parcelamento do salário referente a novembro também é esperado. Juntos, os três sindicatos informaram representar cerca de 500 mil servidores ativos e inativos.

“Estamos juntos com 14 sindicatos na comissão da folha de pagamento e do 13º salário. Essa união representa 80% dos servidores do estado e nenhum sindicato vai aceitar o parcelamento como no ano passado, em quatro vezes”, afirma Núbia Dias, diretora do Sind-Saúde-MG, lembrando que no ano passado, o governo priorizou as polícias e trabalhadores de hospitais.

Para representantes dos sindicatos, no ano passado, muitos servidores passaram as datas comemorativas sem recursos. “O estado precisa entender que o servidor precisa ter recurso para consumo. No ano passado, teve servidor que trabalhou o ano todo e não conseguiu sequer fazer uma confraternização em família ou uma viagem, inclusive em todos os feriados”. 

O Sind-UTE,  o maior dos três sindicatos tem cerca de 200 mil servidores ativos e 200 mil aposentados, de acordo com informações do diretor estadual Paulo Henrique Fonseca que disse: “A nossa expectativa é que pague em dezembro, como previsto pela lei. Nós nos colocamos contrários ao parcelamento do 13º. No ano passado, fizemos uma manifestação no dia 27 de dezembro, porque em momento nenhum concordamos com atrasos e parcelamento, porque somos todos servidores do Estado”, disse e arrematou:

“- Os salários da educação são os mais baixos, mas para quem recebe pouco mais de um salário mínimo, como é o caso de auxiliares de serviços da educação básica, que trabalha na cantina, na faxina, o cumprimento em dia é mais que necessário”.

De acordo com os sindicalistas, o governo sinalizou uma possibilidade de pagamento. “A perspectiva que o governo deu é o leilão da dívida pública e estamos atentos de qual será a arrecadação para tentar receber o 13º”.

 O projeto de lei da securitização (Leilão das dívidas), que foi  aprovado pela ALMG em 8 de agosto e  promulgada no mesmo mês,   permite ao governo antecipar o recebimento de valores devidos ao estado de pessoas físicas e jurídicas, por meio de transferência dos créditos para a empresas e fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do estado.

 Na data da aprovação, a  previsão era  de que o  estado recebesse  R$ 2,4 bilhões de dívidas já negociadas, porém, o  texto aprovado já saiu com endereço certo. Ele prevê que 30% dos valores arrecadados até R$ 500 milhões devem ser destinados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e 70% para os municípios.

A Secretaria de Estado da Fazenda, procurada pela imprensa mineira, não confirmou a previsão de arrecadação, nem a data e de que forma será usado o dinheiro que for arrecadado. 

Na tarde dessa quarta-feira 28, conforme  notícia publicada pelo jornal Estado de Minas, o governo de Minas ainda não definiu se o pagamento do 13° salário ocorrerá de forma integral, parcial ou se será adiado para janeiro, ficando sob a responsabilidade do governador eleito, Romeu Zema. 

«A Secretaria de Estado da Fazenda está trabalhando noite e dia para dar conta do fluxo. Ainda não temos uma posição sobre o pagamento integral, parcial ou adiamento", afirmou, nessa quarta-feira 28, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, reforçando que, além do benefício do 13°, há ainda que se preocupar com o salário de novembro.