O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras foram produzidas em braile e em formato EPUB-3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos.
Os livros didáticos em braile foram adquiridos para atender, na escolha feita pelas escolas, a todos os alunos cegos declarados. No total foram transcritos em braile 371 títulos, já no formato EPUB-3 foram adquiridas 450 obras didáticas e 736 literárias.
Em 2018, o programa recebeu diversas inovações. Segundo a coordenadora geral de materiais didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, uma novidade importante para 2019 é o oferecimento de obras literárias em língua inglesa para o ensino médio. Ainda, de acordo com a coordenadora, foi possível também a aquisição de obras com conteúdo adequado à BNCC, o primeiro passo para implementação da base junto às escolas da rede pública.
“A partir desta edição, o PNLD passa a incluir em sua agenda a seleção e distribuição de livros literários, ampliando o escopo de ação do PNLD. A grande mudança que decorre dessa novidade é a escolha dos livros literários aos quais os alunos terão acesso a partir de agora”, finalizou Ana Paula Rodrigues.
Também foi reformulada, nos editais do PNLD 2018 literário e PNLD 2019, a metodologia para composição da comissão técnica de avaliação pedagógica das obras distribuídas para os professores e alunos beneficiários do PNLD.
Agora foi ampliado o atendimento pelo programa às escolas comunitárias, filantrópicas e conveniadas e foram aprovadas mais de 400 obras, ampliando as possibilidades de escolha pelos professores e adequando às realidades de cada escola, com respeito à diversidade de propostas pedagógicas e à pluralidade de ideias. Para isto foram adquiridos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, em 2018, 75.822.712 de exemplares e também foi aperfeiçoado o novo sistema para adesão ao PNLD e escolha dos materiais.
O sistema possui uma interface simples e fácil ao usuário. Dessa forma, as redes puderam atualizar sua adesão ao programa, especificando quais os materiais desejavam receber em suas escolas, além de definir o modelo de escolha para as redes municipais, estaduais e distrital de ensino e para as escolas federais.
De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas públicas estaduais.