Escolas públicas poderão ter psicólogos a partir de 2020

A Câmara dos deputados aprovou no dia 12/9 projeto de lei que determina que as escolas públicas ofereçam serviços de Psicologia e de Assistência Social aos alunos. Como o texto já passou pelo Senado Federal, agora segue para sanção presidencial. A medida vale para a educação básica, da pré-escola ao ensino  médio. 

De acordo com o projeto, os estudantes serão atendidos por equipes multiprofissionais, ou seja, formadas por especialistas de diferentes áreas complementares, considerando o projeto político-pedagógico das escolas na hora do atendimento. 

"As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais", diz o texto.

O PL prevê ainda que,  estudantes com "necessidades específicas" sejam atendidos pela equipe da escola em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

As escolas terão o prazo de um ano para terem a presença dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. Conforme o PL, não haverá necessariamente um profissional para cada escola, ou seja, os profissionais  atuarão  na rede de ensino, estadual ou municipal.