A Secretaria de Estado da Educação publicou resolução (SEE/2.810/2015) estabelecendo o calendário escolar do ano letivo de 2016. De acordo com o documento, o ano letivo terá início no dia 11 de fevereiro e terminará em 14 de dezembro. Em julho, o recesso será entre os dias 18 e 31.
A resolução determina o cumprimento da exigência mínima de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, compatibilizado entre as escolas públicas de um mesmo município, além de ser assegurado o transporte dos alunos oriundos da área rural.
Datas para atividades:
- 17/9 - Campanha Virada Educação Minas Gerais (VEM). Um sábado letivo em que as escolas estaduais de todo o estado se mobilizarão por uma escola mais atrativa para a juventude.
- Outros quatro sábados letivos, a escola poderá utilizar-se, sendo:
. Um deles para eleição do Colegiado Escolar;
. Outro para a realização da Feira de Ciências.
. Mais dois outros a critério da Escola
- De 21 a 25/11: “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.
Estado acaba com recuperação de janeiro
A Secretaria de Estado da Educação editou resolução (2.807/2015) pondo fim à recuperação desenvolvida com os alunos que não conseguiam aprovação dentro do calendário normal da escola. Foram mantidas na rede a recuperação bimestral (recuperação paralela) e a recuperação de final de ano, com novas provas e trabalhos para nova tentativa de obter aprovação.
Na prática aconteceu o seguinte: ao invés do aluno fazer essa recuperação em janeiro, vai fazer no final do ano letivo, atendendo a estudos feito pelas SREs.