Marilda quer abrir Escola Técnica em fevereiro

A diretora da 39ª SRE/Uberaba, Profa. Marilda Rezende Ribeiro, esteve em Sacramento, nessa terça-feira 22, onde se reuniu com os diretores das escolas estaduais  para tratar da abertura da Escola Técnica Profissional. Esta é a segunda visita da superintendente à cidade para esse fim. Recentemente, estiveram na cidade, também, o subsecretário de Recursos Humanos, Antonio David de Souza Jr  e  Hércules Macedo, chefe de gabinete da Secretária de Educação, com a mesma finalidade. De acordo com a Profa. Marilda, estão sendo feitos estudos para levantar a demanda e necessidades da cidade e região em relação a cursos técnicos. Nos seus primeiros contatos com jornalista do ET, Marilda falou um pouco de sua gestão à frente da Superintendência Regional de Ensino. Confira na entrevista.

ET - Quais foram os seus primeiros atos ao assumir a 39ª Superintendência Regional de Ensino, no dia 13 de março, ou seja, há seis meses, para colocar a casa em dia?

Marilda - Num primeiro momento, fizemos um levantamento das necessidades. Aliás,  estamos ainda nessa fase de diagnóstico para que possamos montar um planejamento para os próximos três anos, dentro da proposta da Secretaria de Estado da construção do diálogo, resgatando, inclusive, aquilo que sempre defendemos que é a construção a várias mãos. Então, estamos, neste momento, desempenhando esse papel no sentido de ouvir para construir, visto que a democracia perpassa por vários espaços de discussão, especialmente pelo diálogo, para, posteriormente, traçarmos os caminhos a seguir. Isto é, a Secretaria de Estado da Educação vive isso neste momento, para uma projeção da educação para os próximos três anos. 

ET – Além das atribuições próprias de uma diretora superintendente, no cumprimento das normas e políticas públicas da Secretaria de Estado da Educação, qual a marca que será deixada pela professora e sindicalista, Marilda Ribeiro, na sua gestão?

Marilda - Transparência, diálogo e construção feita com os vários segmentos da comunidade escolar. 

ET - Diz um provérbio chinês que 'ser pedra é fácil, o difícil é ser vidraça'... Eleita pela classe para ocupar o cargo de Superintendente, você, que sempre defendeu a categoria, combatendo desmandos, militando nas greves... como se sente hoje dentro do governo, em um cargo executivo?

Marilda - Muito tranquila. Na medida em que você tem a suas crenças - e a minha vida foi pautada por princípios - nessa lógica,  procuro não me distanciar deles, porque senão me distanciaria de mim mesma. Não teria sentido assumir algo, um cargo que é do  Executivo, através de uma proposta do meu sindicato, o SindUTE, vendo com a  responsabilidade de fazer algo em termos de gestão diferenciada. E foi por isso que aceitei o cargo. Mas sei, também, que, em determinados momentos, teremos de tomar algumas decisões que poderão ou não agradar determinados segmentos da educação, mas essas decisões  serão  tomadas com muito critério, com muito diálogo, sem autoritarismo, mas da autoridade com mediação, conversas e definições coletivas.

ET - Alguns assuntos que vêm incomodando muito os servidores da Educação: começamos com os “efetivados” pela Lei 100. No ano passado, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da lei e determinou que os funcionários deixassem os cargos para dar lugar a profissionais aprovados em concurso. O governo adiou o prazo até o final deste ano, acenando para a aposentadoria dos profissionais que apresentarem a documentação exigida, cerca de 8 mil. E os outros 62 mil educadores prejudicados com aquela lei?

Marilda - É uma situação grave, uma herança do passado muito difícil, oriunda da contratação temporária, que veio se alastrando por muitos anos. E nós, enquanto sindicato,  sempre cobramos dos governos a necessidade de concurso público. E  deu no que deu. Herdamos essa situação e temos de administrá-la. O governador, assim que assumiu, batalhou muito por essa causa e com a Secretaria de Educação, criou um grupo de estudos para saber o que poderia ser feito com a decisão do STF, que deu um prazo para definir a situação. O governo conseguiu uma prorrogação até dezembro de 2015, com uma decisão assumida pelo Estado, a de aposentar, pelo regime estatutário, os servidores que estão com o tempo completado, de abril de 2014 a dezembro de 2015. 

ET - Quanto aos demais...

Marilda - Para aqueles que deverão se aposentar a partir do próximo ano, o Estado está buscando uma solução, ainda não definida. Quanto àqueles que foram efetivados e que estão numa situação pendente, o Governo pensou numa política de absorção com a efetivação através de concurso. O governador Fernando Pimental assumiu o compromisso de efetivar 60 mil servidores até o final de seu mandato, uma média de 15 mil efetivações ano, para garantir a efetivação de fato por concurso público, tendo em vista os concursos realizados anteriormente, cujos aprovados não foram empossados.

ET - Nos últimos 12 anos houve grandes perdas para os servidores da Educação, a começar pela reforma administrativa do então governador Aécio Neves, que penalizou os servidores acabando com os quinquênios, substituídos pelo 'Adicional de Desempenho', que pouca gente viu... Há alguma proposta do Governo Pimentel  para essa questão?  

Marilda - Sim, tem. Foi feito um acordo com a organização sindical, isto é, com todos os sindicatos de servidores estaduais, que está sendo intitulado de “Descongelamento da Carreira”, que é a volta do vencimento básico e o retorno dos direitos e vantagens. Já é lei, porque já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, agora é aguardar a aplicação da lei, no momento oportuno.

ET - Como sindicalista, você sempre lutou pelo resgate da dignidade profissional dos servidores, pelo piso salarial, plano de carreira, direitos e vantagens... Esse ideal de luta continua na Marilda, Superintendente Regional de Ensino?

Marilda – Sim, por essas mudanças muito significativas, porque quando se falava que o Estado cumpria o Piso Nacional era mentira, eles criaram a figura do subsídio,  incorporando todas as vantagens para maquiar o piso que não era pago. No momento em que houve o descongelamento da carreira, se percebeu, nitidamente, que aquilo era uma farsa. E Governo Pimentel já iniciou esse resgate, de fato, daquilo que nos defendemos no país inteiro: foi instituído em Minas, de fato, agora, o piso nacional. Alguém poderia perguntar, porque eu digo 'ele foi instituído', em vez de, 'ele está instituído?'. É simples, ele terá de ser gradativo, porque as perdas foram muito grandes durante 12 anos. O pagamento será gradativo para  que o Estado suporte a despesa que será incorporada ao orçamento. O governo além de pagar as perdas, terá de fazer o reajuste anual. 

ET - Seis meses no cargo de diretora da 39ª SRE, você disse que ainda está “levantando as necessidades”. Pode adiantar pelo menos algumas iniciativas?

Marilda - Como eu disse, por enquanto, estamos 'apagando alguns incêndios', estamos conhecendo o terrenos, dialogando... Mas temos, sim, propostas importantes  para a Superintendência, como, por  exemplo, levá-la para os bairros e às cidades da abrangência para atendimentos.  Também a capacitação dos funcionários das secretarias das escolas, em relação a vários serviços e, sobretudo, queremos realizar um grande encontro de educadores, para uma discussão em termos de propostas para melhorar muita coisa na educação. Além disso, herdamos um órgão com um número muito reduzido de servidores, o que prejudica e muito o andar dos serviços. O Governo já está recompondo o quadro e já recebemos entre 12 a 15 servidores nomeados, o que dá para perceber que os serviços estão caminhando melhor. 

ET - Vamos falar de um assunto local que está incomodando o sacramentano, que há mais de um ano espera ver a Escola Técnica Profissional funcionando e, no entanto, continua fechada... A sua visita hoje à cidade tem a finalidade de resolver essa questão?

Marilda - Não somente eu como superintendente, mas a Secretaria da Educação e outros órgãos  estamos empenhados nisso. Sacramento recebeu a visita recente do subsecretário de Recursos Humanos, Antonio David de Souza Jr  e de Hércules Macedo, chefe de gabinete da Secretária de Educação, Macaé Evaristo, que vieram, exatamente, iniciar  esse processo. Isto é, precisamos dar conta de iniciar essa escola em 2016, porque não justifica  um dinheiro público ser investido daquela forma ali e ficar parado como se fosse um elefante branco. Foram R$ 10 milhões investidos ali, é uma herança que recebemos e cabe a nós implementarmos a questão. 

ET - De  concreto, o que está sendo feito?

Marilda - Já estivemos aqui há um mês atrás conversando com os diretores de escolas, quando iniciamos uma pesquisa para sentir as necessidades da região em termos de ensino técnico. Está sendo feita também uma sondagem, nas empresas de Sacramento e no entorno, para sabermos quais os cursos de interesse, para que possamos pleitear junto à Secretaria e ao MEC cursos que de fato venham atender as demandas e necessidade de Sacramento e região.

ET - Cursos equivalentes ao ensino médio ou pós médio? 

Marilda - Há essas duas possibilidades. A escola foi criada para cursos técnicos, mas mediante o que estamos enxergando nas pesquisas, podemos negociar com o MEC para oferecermos tanto cursos de nível médio como pós-médio, uma oportunidade a mais para formamos mais técnicos para o mercado.  Devo lembrar que a escola foi construída com recursos do programa Brasil Profissionalizante do Governo Federal, que construiu 12 unidades no Estado de Minas Gerais. 

ET - Por que negociar com o MEC, não basta com o governo de Minas?

Marilda - Quando dizemos que devemos negociar com o MEC para colocar cursos pós médio, é porque a escola foi criada para cursos de nível médio concomitante, isto é,  ela foi criada com essa finalidade. Temos que buscar uma solução e temos boas expectativas nesse sentido, porque o governo tem implementado muitos projetos e programas dentro do Estado que estavam parados por falta de interesse. Há um canal aberto para isso, a boa vontade do Governo e da Secretaria. Estamos correndo atrás e esperamos iniciar as atividades da escola no início do próximo ano.