'Mulher detenta – problemas e soluções'

“Nós mulheres somos maioria das pessoas que habitam esse país. E quando se fala de mulher, pensamos na paz de nosso amor, em emoção, em pessoas doces, carinhosas, mães amantíssimas, recheadas de alegrias a vida inteira... Hoje temos de fato uma igualdade que sempre existiu.  A mulher hoje deixou de ser doce, esse sentimento meigo, pela necessidade de briga para a imposição de igualdade. E nesse contexto, diante da realização de  ações que antes eram realizadas pelos homens, infelizmente, temos as mulheres detentas, um número infinitamente inferior ao de homens, que praticam atos criminosos”. 

“O Minas Gerais são 46 mil presos, sendo cerca de 3 mil mulheres, mas o interessante é que em 2000, esse número não chegava a 3 mil mulheres no país. Ou seja, em 10 anos houve um crescimento absurdo, o que na realidade é um fenômeno social. Por isso, o sistema prisional precisa ser repensado para as mulheres. É preciso mostrar para os detentos de modo geral, que boa parte da população desse país vive com o salário mínimo ou menos e nem por isso pratica o crime. Essas pessoas precisam saber que há outra forma de viver, que não seja na criminalidade”.  

“Além do tráfico, de ser 'mula' do marido que está preso, a mulher comete pequenos crimes como furtos de gêneros de primeiras necessidades e até coisa interessantes, como xampu, roupas íntimas, perfumes, coisas bobas. A maioria dos furtos são  coisas dessa natureza, que fazem parte da necessidade básica da mulher. Ai são presas”.

“A lei é fantástica, ela prevê toda forma de dar ao  ser humano a reintegração social através do trabalho e o acompanhamento a esse egresso. Mas, se para o ex-detento a reintegração social é difícil, para a mulheres é muito mais. Essas mulheres, a grande maioria tem pouco estudo, não têm qualificação, trabalhavam em serviços domésticos em casas de família, babás, diaristas. Eu pergunto, quem é de nós, sem hipocrisia, tem coragem de colocar para ser babás dos filhos, para trabalhar em nossas casas, uma mulher que acabou de sair da cadeia? Ninguém faz isso”.

“É a sociedade que tem criar, dar a oportunidade a essas pessoas. Enquanto  nós não doarmos, vamos fazer o que a irmã Maria da Graça faz, cuidar dos menores, orientar as famílias para que um dia eles não estejam presos. É preciso que a sociedade faça a sua parte, dê oportunidades às pessoas”.

“Não há filas de homens diante de presídios femininos. A mulher faz isso, mas o homem, não, ou seja, a mulher presa, perde tudo, inclusive a  sua sexualidade quando está presa. Senhores, nas cadeias, os kits entregues às detentas é o mesmo entregue aos homens, com uma única  diferença: elas recebem oito absorventes por mês. Isso é degradante para uma mulher”.

“O tratamento das presas precisa ser diferenciado. Cursos de artesanato são válidos, porque ensinam a fazer alguma coisa, mas é preciso que elas tenham mercado para comercializar, elas precisam de ter mercado de trabalho, porque dentro das nossas casas onde elas trabalhavam, elas não vão entrar mais. Por isso, a forma de tratamento na cadeia tem que ser diferente, para que elas possam voltar á sociedade, porque a mulher egressa se torna um lixo, porque se continuar assim, em 2020, haverá 300 mil presas no país ou mais”. 

 “Não basta lutar pela igualdade da mulher, lutar para a mulher ser política, ser presidente e outras coisas, é preciso lutar pela mulher oprimida, não só aquela que apanha e é amparada pela lei Maria da Penha, mas por aquela que está presa, que também é mulher e que também precisa de igualdade, mas para receber igualdade, ela precisa receber tratamento diferenciado, com um pouco mais de doação de cada um”.

'Mulher detenta – problemas e soluções'  foi o  tema da palestra proferida  pela defensora pública, advogada  Silvana Lourenço Lobo, no Paço Municipal, na entrega do Troféu OAB Mulher 2010. Citamos apenas alguns excertos da eloquente palestra