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TETO DOS BENEFÍCIOS DO INSS SOBE PARA R$ 6.101,

O Ministério da Economia fixou em R$ 6.101,06 o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O novo valor teve um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. A confirmação do valor consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A correção que permite que o teto do INSS passe de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06, tem efeito a partir de 1º de janeiro. A portaria da Economia define ainda os valores de auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-família, além de benefícios pagos a aeronautas, pescadores, seringueiros, entre outros.

A norma estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, que é o valor do salário mínimo definido para este ano.

Valores de contribuições previdenciárias também estão descritos na portaria, em dois períodos distintos, de janeiro e fevereiro e, depois, a partir de março, quando entram em vigor a novas taxas de recolhimento aprovadas na reforma da Previdência em 2019/.

Nos meses de janeiro e fevereiro, segurados empregados, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso deverão recolher para o INSS 8% se o salário de contribuição for de até R$ 1 830,29; 9% se o salário-contribuição estiver entre R$ 1.830,30 e R$ 3 050,52; e 11%, para o salário-contribuição de R$ 3.050,53 até R$ 6 101,06.

A partir de março, as faixas de recolhimento para esses trabalhadores serão de 7,5% para salários de contribuição de até 1.039,00; 9 para salários de R$ 1.039,01 até R$ 2.089,60; 12% para salários de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40; e 14% para salários de R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06.

ET CORREÇÃO

Na Matéria, publicada na última edição (pág. 8) sob o título, “Emendas  parlamentares são uma grande ajuda para as melhorias na saúde”, informamos, erradamente, que a verba de Franco Cartafina veio para Equipamentos, quando na verdade foi para Custeio. Corrigindo: “A Santa Casa recebeu entre nos últimos três anos, emendas parlamentares para equipamentos, no valor de R$ 694.526,00, viabilizados pelo senador Antonio Anastasia e os deputados Silas Brasileiro (2016) e de Reginaldo Lopes e Adelmo Leão Carneiro (2018).  As verbas para Custeio que totalizam R$ 911.126,00 foram viabilizadas pelos deputados Marcelo Álvaro Antônio, R$ (2016 a 2019), Bonifácio Andrada, R$ 100 mil (2017),  Franco Cartafina, R$ 150mil e Júlio Delgado,  R$ 100 mil (2019). Pedimos desculpas ao deputado e à ex-diretoria da Santa Casa.